Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Na obra “Memórias do Cárcere”, o autor Graciliano Ramos, relata os maus tratos e dificuldades que sofreu no período em que estava encarcerado, em alguns trechos, Graciliano cita as péssimas condições de sobrevivência e a falta de humanidade. De maneira análoga a isso, o sistema carcerário brasileiro sofre com uma atual crise estrutural. Nessa perspectiva, destacam-se dois aspectos importantes à respeito da problemática: a superlotação nos presídios, onde parte deles ainda aguardam por julgamentos e má administração por parte do Estado ao se tratar de organização. Logo, tal realidade deve ser solucionada com contribuição de políticas públicas.

Primeiramente, é indubitável que carcerários estejam sujeitos a uma condição de sobrevivência precária. Diante disso, o artigo 5º da Constituição Federal dita que ninguém será submetido a tratamento desumano ou degradante. Nessa óptica, qualquer que seja o indivíduo, não pode, de acordo com a lei, ser colocado é uma situação de desconforto. Sendo assim, o Brasil é um país que coloca o confinamento como única solução para o problema da criminalidade. Entretanto, é necessário haver uma reorganização por partes dos responsáveis por esse sistema, para proporcionar uma condição de vida apropriada para esses indivíduos.

Outrossim, é notório uma diferenciação e desigualdade por parte da sociedade em relação a essas pessoas culpadas por crimes, havendo uma barreira que dificulta a sua ressocialização. Dessa forma, apenas 11% dos presos estudam e somente 25% realizam algum tipo de trabalho interno ou extreno, o que mostra a dificuldades que os mesmos enfrentam para serem ressocializados e buscar educação. Outro fator consequência desse preconceito social é o fato de que há presos que estão encarcerados á espera de seu julgamentos ou até mesmo casos em que pessoas são presas por muito tempo de maneira injusta, sendo confundidos ou culpados por um crime que não cometeram. Diante disso, fica explícito a desorganização por parte do orgãos responsáveis e a desigualdade criada pela população em relacãos á essa porcão da população

Em vista dos fatos supracitados, faz-se necessário a adoção de medidas que venham conter a atual situação precária do sistema carcerário brasileiro. Por conseguinte, cabe ao Estado adotar planejativos, a fim de mudar essa atual realidade e promover uma sobrevivência digna para esses indivíduos