Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

O Brasil possui a capacidade de conter 370 mil presos, mas atualmente existem aproximadamente 600 mil prisioneiros, 40% ainda presos provisórios. Esse excesso ocorre por diversos motivos, um deles sendo a falta de defensores públicos, tendo apenas 1/3 dos advogados necessários para o número de presos. Outro fator que causa esse excedente é a falta de reabilitação nas cadeias, onde 70% dos presos que saem da prisão acabam voltando para lá em algum momento.

O principal motivo para o déficit de profissionais de defensoria pública é a falta de orçamento para bancar esse funcionários, o Ministério da Justiça diz que o ideal seria existir no mínimo 1 defensor para cada 15 mil pessoas que não pode pagar assistência jurídica, e no Brasil esse número está em quase menos da metade.

Ademais, além de não serem defendidos como deveriam, os presos também não são tratados do jeito que deveriam, pois o objetivo de uma prisão, em teoria, é fazer com que criminosos cumpram sua pena e consigam voltar reformados para a sociedade, mas no Brasil a maioria dos ex-detentos voltam ao mundo do crime no momento que saem da prisão, com uma chance bem alta de retornarem para lá.

Portanto, a solução para os problemas carcerários depende da distribuição de recursos para conseguir contratar mais defensores públicos e encontrar uma forma para que os detentos não só cumpram pena, mas também sejam instruídos em como eles devem se comportar dentro da sociedade em que eles vivem, para que não cometam os mesmos erros novamente. Seguindo essas medidas o número de prisioneiros deve diminuir, resultando em um país mais seguro e com menos criminosos vivendo em circunstâncias desumanas nos presídios.