Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Segundo o último levantamento divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o número de contaminações por Covid-19 nos presídios não para de crescer, nesse contexto, muitos prisioneiros e trabalhadores estão sendo expostos a doença, devido à superlotação das prisões e a precária higiene encontrada nas celas, necessitando assim de uma rápida solução.

O Brasil enfrenta diversos problemas socioeconômicos e um dos principais deles é precariedade do sistema carcerário. Desde antes da pandemia do novo corona vírus, esta era uma questão muito discutida em razão do abandono e negligência governamental sobre o assunto. Muitas celas chegam a ter mais que 300% de superlotação, dessa forma, as pessoas que foram presas acaba vivendo em condições desumanas, jogados nas celas como se fossem “animais”.

Ainda, com o grande número de presos em uma cela, a questão higiênica é muito afetada, o que contribui muito para a proliferação de várias doenças e agora, principalmente a Covid, muitas vezes os prisioneiros necessitam racionar a água, tendo em vista que, uma das formas de combater a transmissão da doença, é o hábito de lavar as mãos e fazer a higiene do corpo. A má alimentação também é uma barreira pois antes do isolamento, muitos prisioneiros dependiam do fornecimento de comida feito por suas da famílias, com a pandemia, a única forma desse alimento chegar à eles é por meio dos Correios mas ainda sim, as encomendas não chegam à todos.

Portanto, essa problemática necessita ser resolvida, para que assim, tanto os prisioneiros como os servidores fiquem seguros. Com isso, o Governo Federal, junto ao Poder Judiciário necessita assegurar a melhor estruturação das cadeias, com a criação de mais celas que possuem maiores capacitções, de forma que ,também, haja o isolamento correto. Assim como, garantir aos prisioneiros melhores condições de higiene e sobrevivência. Por fim, deve assegurar ainda, equipamentos de trabalho contra vírus para os servidores da cadeia, para que fiquem em segurança.