Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Enviada em 03/10/2021

Nos últimos anos, um dos desafios que mais vem crescendo em sua proporcionalidade no Brasil, é a precariedade do sistema carcerário. Esse sistema apresenta inúmeros pontos negativos, como falta de estrutura e a ineficiência no processo de ressocialização, o que acaba prejudicando o país tanto no setor econômico, social e até mesmo sanitário. Em tese, esses locais têm como principal objetivo, gerar a reflexão pessoal necessária no indivíduo que cometeu qualquer tipo de descombrimento das leis no país, para que ele se arrependa e mude sua maneira de pensar, e consequentemente, agir diante à sociedade. Mas com a realidade atual e a presença dos desafios e problemas já citados desse sistema no Brasil, esse objetivo não está mais sendo cumprido com a eficiência necessária e esperada.

O Estado falha nos ambitos sociais, que acarretam os inúmeros problemas, principalmente, no sistema jurídico do país. A qualidade questionável desse poder atualmente, influencia diretamente nos problemas de logística, estrutura e princialmente julgamentos no Brasil. O atrasado nos julgamentos e nas decisões penitenciais dos detentos, junto da falta de segurança frequente dentro dos presídios, agravam os problemas de segurança pública, não só dentro do próprio presídio, como também dentro das cidades, o que traz medo, insegurança e transtorno na sociedade, que fica a mercê dos criminosos mal intencionados, justamente pela falta do bom aproveitamento e eficiência das seguranças públicas. Mas com a falha da garantia de segurança dos detendos dentro do presídio, o local acaba virando uma grande zona de guerra entre facções, gerando ainda mais problemas na ressocialização dos indivíduos presos. A prova disso é explícita com a frequência de inúmeros casos de indivíduos que saem do presídio e voltam a cometer crimes na mesma proporção, mostrando claramente a ineficácia do sistema carcerário brasileiro. A princípio, por todos esses motivos, a responsabilidade do Estado se torna nítida, frente ao problema, em vez que a ressocialização não funciona no sistema atual, o que fortalece o crime dentro e fora dos presídios. E a principal consequência dessa triste realidade, vem justamente de encontro com seu principal objetivo, o aumento da criminalidade.

Qualquer solução possível para os desafios presentes no sistema carcerário brasileiro, depende diretamente do Estado e dos investimentos que ele coloca nessas áreas. Por isso, o Estado deve retomar o comando das unidades penitenciarias, através de investimentos na estrutura e progreção a logística, para evitar que os problemas com esse sistema tomem proporções ainda maiores, evitando superlotaçao, falta de comando e dinâmica, tornando assim, o processo de ressocilização mais eficáz.