Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

A Constituição Federal de 1988, documento jurídico mais importante do país, prevê em seu artigo 6, o direito a saúde e segurança como inerente para todo cidadão. Nesse sentido, ao olhar para o sistema carcerário brasileiro enxerga-se que esse direito não vem sendo cumprido para os presidiários. Nesse viés, percebe-se que os presideiários são tratados como indiferentes na prisão, ao invés de irem para lá e terem sua reinserção social, e com isso quando for feito a sua liberação da cadeia os prisoneiros ao voltarem para a sociedade eles não terão a chance de sair do crime por falta de oportunidades dadas.

Em primeira análise, evidência-se que os prisoneiros são tratados como atrasos e animais na prisão, tendo situações extremamentes precárias e desumanas. De maneira análoga com o dado divulgado pelo Correio da Paraiba que informa que as penitenciárias estão com mais de 110% de ocupação de sua capacidade normal, acarretando um grande desconforto e conflito entre os presos. Ademais, o Correiro da Paraiba divulgo também que em 2017 teve mais de 20 mortes registradas  em um unidades prisionais, um número que revela um grande problema. Portanto, percebe que as cadeias não proporcionam um local que possa gerar a reinserção social, mas sim um desconforto e  descontentamento com a unidades e seus residentes.

Outrossim, certifica-se que se a reintregração social é necessária para que os presidiários quando soltos terem a oportunidade de saírem da vida criminal e podendo terem trabalho e vida social, mas não é o que vem acontecendo. A exemplo disso, é o dado divulgado pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, que fala que a cada 10 prisioneiros sete voltam para o crime, chegando a ter uma taxa de residência de 70% , sendo umas das maiores do mundo.

Logo, medidas públicas são necessárias para alterar esse cenário. É fundamental, que portanto o Ministério da Segurança Pública, por meio das melhorias das condições das penitenciária e aumento de unidades da mesma, gere uma residência dos prisionários e  consequentemente serão aceitos de uma mehor forma pela sociedade deixando o crime de lado. Além do mais, tais atitudes devem ser colocadas em ação por meio de especialistas em reintregração social e fiscalizadas por funcionários públicos.