Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Atualmente a situação do sistema carcerário brasileiro é muito critica ,onde as instalações encontram-se em péssimas condições, a superlotação dos prisioneiros e , as situações de tortura e maus-tratos . Tendo em vista a realidade do sistema prisional brasileiro e seus problemas com a superlotação. Desse modo, inegavelmente, a problemática é crescente, oriunda da negligência estatal e de uma educação pública pouco satisfatória, as quais precisam ser sanadas.

Em primeira instância , há uma educação pública pouco satisfatória. Sob a perspectiva de Paulo Freire, “Se a educação não for libertadora, o sonho do oprimido é ser o opressor”. A partir disso, evidencia-se que a precariedade do ensino público, o qual não é integralmente democratizado, origina problemas como: a evasão escolar que, por sua vez, aumenta as possibilidades dos jovens brasileiros ficarem imersos à marginalidade, tendo como consequência o acréscimo do número de detentos e a potencial superlotação dos presídios nacionais.

Em segunda instância,outro fator atenuante à temática, a negligência estatal é uma das vertentes da problemática supracitada. Sob a ótica da obra “Memórias do Cárcere”, de Graciliano Ramos, evidencia-se a precariedade estrutural do sistema carcerário brasileiro e como tal fator se contrapõe as condições mínimas de dignidade pra viver. Dessa maneira, constata-se o problema hodierno vivido por um sistema o qual, em tese, é responsável pela ressocialização de membros civis: a ineficácia em seu papel, haja vista a ocorrência de problemas como a superlotação e a péssima higienização local.

Por fim , urge a necessidade da criação de mecanismos, os quais visem a resolução da problemática. Para tanto, cabe ao Ministério da Educação responsável por assuntos de âmbito acadêmico, o investimento massivo na educação pública nacional, por meio de verbas governamentais, com o intuito de melhorar esse sistema e diminuir os casos de evasão escolar, os quais potencializam o surgimento de criminosos e, consequentemente, a superlotação carcerária.