Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

A série espanhola “Via a Vis” retrata a história de sua personagem principal que é presa devido a fraudes, no entanto a prisão à transforma em uma grande criminosa. Semelhante à ficcção, eneficiência ao punir crimes, infelizmente, também faz parte da atual conjuntura brasileira. Desse modo, se torna notório debater os problemas e as soluções do sistema carcerário em pelo menos dois aspectos: falta de investimentos e super lotação.

Nesse contexto, a proteção a saúde é um direito basilar assegurado pela Constituição Federal, porém o sistema carcerário viola imediatamente essa garantia devido a falta de investimentos. Esse cenário começa com as condições precárias das penitenciárias, que pode ser explicado pela alta taxa de corrupção presente no Brasil, onde a verba que seria destinada para essas intituições são desviadas para beneficiar um grupo seleto de políticos. Consequentemente muitos danos são caudados aos prisioneiros, como a contração de doenças, problemas psicológicos, sem citar a não reabilitação de tais. Logo o resultado não poderia ser outro: sofrimento do homem e manuntenção da falta de investimentos.

Ademais, não bastasse a ausência de capital, discutir o sistema carcerário torna-se relevante na medida em que há super lotação dos presídios. Nessa perspectiva, com a abolição da escravatura não ocorreu a oferta de oportunidades aos recém libertos, o que se perpetua até hoje, influenciando diretamente no transbordamento da capacidade das prisões, sendo constituído principalmente por negros, assim a escassez de oportunidades se liga a taxa de presidiários. Com efeito, esse ultraje ao homem se explica pelos dados divulgados pelo  G1.com que evidenciam que as unidades prisionais em sua maioria são constituidas por pretos e pardos, configurando-se provas irrefutáveis do mal aos presos, para não dizer desrespeito ao direito do cidadão.

Portanto, em razão dos problemas e soluções do sistema carcerário brasileiro, cabe ao Governo Federal- orgão máximo de execução de poder- implementar políticas públicas que fazem o combate da corrupção, por meio de penas mais severas e diminuição da impunidade, com o intuito de diminuir os danos causados pela falta de investimentos no setor prisional. Além disso, é necessário que o Estado, em parceria com as Prefeituras Municipais, contruam mais intituições de ensino, atravéz do aumento de capital destinado a esse setor, para aumentar a escolaridade da população, o que acarreta no crescimento das oportunidades, com o objetivo de minimizar os problemas causados pela super lotação dos presídios. Assim uma vez tomada tais medidas, haverá sem dúvida um cenário em que a relação homem-prisão-oportunidade seja mais equilibrada e harmoniosa.