Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Não é de hoje que os problemas no sistema carcerário brasileiro vem tendo problemas, no Brasil existem 338 condenados para cada 100 mil habitantes, correspondendo, segundo o Conselho Nacional de Justiça, a aproximadamente 812 mil presos no país. Considerando esse número absoluto de presos, o Brasil ocupa a 3ª posição no ranking de maior população carcerária do mundo, atrás apenas de China e Estados Unidos. Os direitos humanos não “defendem bandidos”, mas sim atuam sobre os valores em uma perspectiva humanista de proteção sobre questões que não são tocadas no Brasil, como o sistema penitenciário falho entre outras atividades ilegais por parte do Estado que acabam prejudicando o indivíduo que comete ou não um crime.

Podemos relacionar essa proteção a pessoa humana como um dos direitos da democracia e o exercício da cidadania. O quadro de superlotação nas penitenciárias brasileiras vem cada vez mais sendo expostos para a sociedade, para alguns trazem indignação, em relação a precariedade de higiene, alimentação dos detentos, já para outros isso não passa do merecido por terem que pagar pelos seus crimes.

Celas que tem capacitação média para 18 detentos, está tendo cituações em que 40 presos estão acolhidos. O déficit ocorre por motivos, de corrupção nos três poderes (Judiciários, Legislativo e Executivo), condições sub humana em que os detentos se encontram, são lamentáveis. A secretária da Administração Penitenciária (SAP) é o órgão responsável por coordenar as penitenciárias de São Paulo.O governo deve investir na extensão de cadeias para evitar a lotação e, como solução paliativa, usar caminhões pipa para suprir a carência de água potável. Além disso, atividades pedagógicas ou esportivas, intermediadas por ONGs, darão aos detentos a oportunidade de reinserção social. O acesso à saúde pública é um direito universal, logo, são imprescindíveis equipes médicas e a fiscalização desses cuidados, principalmente em relação à saúde da mulher.