Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Historicamente, as prisões começaram a ser usadas como uma forma de pena na Idade Média, cujo objetivo era punir pessoas as quais não cumpriam seus deveres. No Brasil, a quantidade de cadeias já não é suficiente para o alto índice de infratores da carta magma, visto que, há uma grande taxa de criminalidade. Ademais, a falta de amparo para a reintrodução desses indivíduos na sociedade colabora para que eles voltem a cometer crimes. Dessa maneira, então, a superlotação no complexo prisional junto da ausência de assistência no sentido de ajudar os réus merece um olhar mais crítico.

Frente a esse contexto, é imprescindível ressaltar as complicações que existem quando se tem diversas sujeitos presos em um lugar. Na Holanda enfrenta - se uma crise de falta de condenados e sobram celas, situação bem contraria ao do país tupiniquim, que é o terceiro na classificação com mais “massa” presa no mundo. Além disso, um dos fatores que contribuem para essa condição é a falta de informação sobre punições, dado que, é tratada de forma desmazelada. Nesse panorama, tal cenário pode ocasionar mortes, falta de higiene, disseminação de doenças e violência sexual, ferindo a dignidade dos direitos humanos, uma vez que vai contra a constituição de 1988 que os garante. Destarte, evidencia - se que a ação governamental é necessária para que tal impasse seja resolvido.

Outrossim, é imperioso destacar que o estigma relacionado a ex - penitenciários pela sociedade, é fruto do desamparo político em relação à sua reinserção social. Isso porque, mediante a escassez de uma orientação adequada, eles são expostos, cotidianamente, ao preconceito. Esse paradigma comprova - se, por exemplo, quando se observa a tentativa de inclusão deles no mercado de trabalho, onde muitas vezes são rejeitados por seu passado infringente, por conseguinte, fazendo com que eles voltem a vida criminosa, vale salientar a percepção do professor de filosofia Jonh Rawls acerca da desigualdade, a qual afirma que quando são dadas oportunidades iguais ela é valida. Destarte, conclui - se que a visão estereotipada do povo suscita um debate sobre suas consequências.

Infere - se, portanto, que os problemas e soluções do sistema carcerário brasileiro carecem de uma discussão. Assim, cabe ao Governo Federal - como instância com maior poder - proporcionar propostas para a reforma dos presídios, por meio da mudança de configuração do ambiente, viabilizando privacidade, proteção e produtos básicos, a fim de atenuar “jaulas” sobrecarregadas. Para mais, a coletividade deve praticar a empatia social, por intermédio de procurar compreender a complexidade do estado do ex - detento, o qual precisa de acolhimento público, com a finalidade de diminuir a rejeição desses elementos e introduzi-los à comunidade. Logo, mitigar-se-á tal padrão inconcebível no meio comunitário pertencentes a todos.