Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Desde o Iluminismo, entende-se que uma sociedade só progride quando um se mobiliza com o problema do outro. No entanto, quando se observa o  sistema carcerário na sociedade brasileira, hodiernamente, verifica-se que esse ideal iluminista é constatado na teoria e não desejavelmente na prática e a problemática persiste intrinsecamente ligada à realidade do país, seja como os especialistas apontam a “falta de capacitação de agentes penitenciários, adoção de penas alternativas e superlotação dos presídios foram alguns dos problemas levantados”.

É indubitável que a questão constitucional e a sua aplicação estejam entre as causas do problema. Segundo o filósofo grego Aristóteles, a política deve ser utilizada de modo que, por meio da justiça, o equilíbrio seja alcançado na sociedade. De maneira análoga, é possível perceber que, no Brasil, o sistema prisional rompe essa harmonia, haja vista que em qualquer lugar ou circunstâncias quando se habita na prisão, logo vem a desestrutura familiar, e por fim a criminalidade.

Outrossim, de acordo com Durkheim, o fato social é uma maneira coletiva de agir e de pensar, dotada de exterioridade, generalidade e coercitividade. Todavia, de acordo com o advogado Gustavo do Vale Rocha do Conselho Nacional do Ministério Público, “o encarceramento não diminui a violência. Não há condições de ressocialização na maioria dos presídios, e o número de prisões só aumenta porque o clamor público exige cada vez mais prisões”.

É evidente, portanto, que ainda há entraves para garantir a solidificação de políticas que visem a construção de um mundo melhor. Destarte, a mídia deve expor essas adversidades preferentemente. Como já dito pelo pedagogo Paulo Freire, a educação transforma as pessoas, e essas mudam o mundo. Logo, O Ministério da Educação (MEC) deve instituir, palestras ministradas por psicólogos, que discutam o combate a esses problemas a fim de que o tecido social se desprenda de certos tabus para que não viva a realidade das sombras, assim como na alegoria da caverna de Platão.