Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

A REALIDADE DAS PRISÕES

É evidente que a questão da crise no sistema prisional é um problema que persiste na sociedade brasileira. De fato, similarmente ao que ocorre em “Memórias do Cárcere”, - livro de Graciliano Ramos que relata as péssimas condições da população carcerária durante o regime do Estado Novo - é possível observar que o que ocorre no passado se repete no presente. Isso pode ser justificado pelo aumento crescente do número de presos que não foi acompanhado pela construção de presídios, o que gera violência excessiva nas celas e obriga os detentos a sobreviverem em condições insalubres.

Deve-se ressaltar que a negligência do Governo com relação aos presos provoca uma reação violenta nos presídios. Em 1992 o Massacre do Carandiru, evento marcado pela intervenção policial que causou a morte de 111 presos na invasão da Casa de Detenção em São Paulo para conter uma rebelião, deixou claro que a superlotação das celas e os conflitos entre facções ocorrem pela negligência do Estado para com esse grupo. Isso evidencia um abandono prisional e uma ausência de medidas de reintegração dos detentos, o que pode ocasionar em situações intensas de conflito que confirmam o senso comum de que o preso sai da cadeia pior do que entrou.

Atualmente, as prisões femininas do Brasil estão superlotadas. O número de presas cresceu de 5.601 para 37.380 (aumento de 567%) entre os anos de 2000 e 2014, enquanto a população carcerária masculina, durante o mesmo período, cresceu cerca de 220%, segundo relatório feito pelo Depen e divulgado pelo Ministério da Justiça. Com esse número, o Brasil possui a quinta maior população penitenciária feminina.

Sendo assim, Cabe também ao Ministério da Justiça e Segurança Pública construir mais presídios a fim de resolver o problema da superlotação das celas e diminuir a violência nesses espaços. Desse modo, situações como as narradas por Graciliano Ramos em Memórias do Cárcere ocorrerão somente no passado.