Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Policarpo Quaresma, protagonista de Lima Barreto, do clássico livro “O triste fim de Policarpo Quaresma, sempre teve como característica mais marcante um nacionalismo ufanista, acreditando em um Brasil utópico. Entretanto, o precário sistema carcerário brasileiro torna o país ainda mais distante do imaginado pelo sonhador personagem. Nesse contexto, observa-se a configuração de um grave problema, seja pelo descaso governamental, seja pela falta de denúncia.

Em primeiro plano, é imprescindível pontuar que a inércia estatal é o principal catalisador da problemática. Segundo o pensador Thomas Hobbes, o Estado é responsável por garantir o bem-estar da sociedade. Entretanto, tal responsabilidade não está sendo honrada quanto ao baixo controle das autoridades dentro dos presídios, principalmente no que concerne à superlotação das celas e à violência dentro das penitenciárias. Assim, para que tal bem-estar seja usufruído, é urgente que o Estado saia da imobilidade em que se encontra, com o intuito de promover políticas de  intervenção nas cadeias brasileiras e, desse modo, promover mais segurança e melhores condições de vida.

Ademais, o silenciamento sobre o assunto é um empecilho para a resolução da questão. A respeito disso, Habermas traz uma contribuição relevante ao defender que a linguagem é uma verdadeira forma de ação. Desse modo, para que um problema seja resolvido, é necessário debater sobre ele. No entanto, há uma lacuna no debate acerca do processo de ressocialização dos presos, visto que pouco se fala disso nas mídias de massa sobre o assunto, e ainda existe um preconceito e desconfiança muito grande por parte da população. Logo, é necessário tirar essa situação da invisibilidade para atuar sobre ela, como defende a pensadora.

Infere-se, portanto, que ações são necessárias para conter a problemática. Nessa perspectiva, é necessário que o Ministério da Educação promova programas de reintegração do preso na sociedade, por meio de subsídios estatais, a fim de possibilitar que esses indivíduos consigam recomeçar suas vidas sem o preconceito da população. Assim, talvez seja possível aproximar-se do Brasil utópico imaginado pelo sonhador personagem, Policarpo Quaresma.