Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

A desigualdade social pode ser considerada um estigma da sociedade brasileira, desde seu início, quando os colonizadores portugueses vieram ao Brasil e iniciaram a exploração dos nativos. É nesse contexto que se encaixa o país, na atualidade, em que o sistema carcerário encontra-se como um dos mais evidentes participantes desse processo. Tal problema se pauta tanto na má distribuição de riquezas quanto na falta de serviços jurídicos públicos para a população.

Em primeiro plano, vale pontuar que as penitenciárias brasileiras são muito precárias e, atualmente, apresentam superlotação. Isso ocorre devido à concentração de renda em outras infraestruturas e desinteresse do governo para com a segurança da população. Além disso, a violência é extrema nesse local, principalmente quando cheios, já que possuem uma grande variedade de pessoas, das mais violentas, para as mais vulneráveis. À vista disso, a separação das celas entre esses dois grupos de indivíduos, por exemplo, já resultaria na queda de mortalidade nas cadeias. Nesse contexto, é relevante mencionar que o sistema carcerário brasileiro que, anteriormente tinha 40% de indíce de mortalidade, atualmente, em razão da pandemia da Covid-19, aumentou 13,5% conforme dados da agencia brasil. Dessa forma, são necessárias respostas rápidas para reverter esse cenário.

Em segundo plano, as crescentes disparidades sociais, o desemprego, a desnutrição e a marginalidade são algumas das principais causas para o aumento do número de prisioneiros no País. Diante disso, houve um aumento do número de presos e, consequentemente, a lotação das penitenciárias. Outro motivo para a superação da capacidade foi o julgamento de pessoas que não tinham como se defender.  Isso porque um indivíduo pertencente a uma classe menos favorecida não tem como pagar recursos para sua defesa, como um advogado. Dessa forma, injustamente, muitas pessoas foram presas e não têm como reverter essa situação. Seguindo essa lógica, é necessário um auxílio governamental para esse sistema.

Portanto, os problemas relacionados às penitenciárias brasileiras são relevantes que carecem de soluções. Sendo assim, cabe ao governo federal, que é responsável pela administração do país, investir em recursos para o sistema carcerário, através de uma agenda econômica e consciente. Dessa forma, será possível, aos poucos, vencer tal problemática.