Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

O sistema carcerário brasileiro desumaniza o ser humano. Embora a função das penitenciárias seja, ao mesmo tempo, punir e reabilitar os prisioneiros para retornarem ao convívio na sociedade, no Brasil, o tratamento reservado aos detentos se assemelha mais a um controle de animais selvagens do que a um lugar para tornar as pessoas melhores. Desse modo é importante discutir os problemas do sistema carcerário brasileiro como a superlotação de celas e a violência direcionada aos presidiários.

Em primeira instância, é necessário ressaltar que o número de detentos por cela em alguns presídios brasileiros ultrapassa até seis vezes a capacidade máxima do local. A fim de entender essa superlotação, é preciso considerar a falha na justiça brasileira, que condena indivíduos por atos de necessidade, como roubar para se alimentar, ao invés de arranjar uma forma de auxiliar a pessoa necessitada para que ela não precise mais cometer tal delito. Dessa forma, a quantidade de presos cresce de maneira desproporcional, o que torna o ambiente das celas inóspito, prejudica a saúde tanto física como mental dos residentes e ainda os afasta da reabilitação, visto que, seguindo as ideias de Rousseau, o homem seria um produto do meio. Resumindo, a quantidade de pessoas presas injustamente, não só superlota as penitenciárias, como desvirtua indivíduos que poderiam ter sido ajudados.

Em segundo lugar, tem-se o grave problema da violência na prisão, já que existem carcereiros, que, vendo-se acima da lei, preferem punir os detentos com seus próprios meios. Nem mesmo o crime mais grave tira uma pessoa da sua condição de ser humano, e, por isso, seus direitos de ter um tratamento digno devem ser respeitados, o que exclui qualquer forma de violência física ou moral. Entretanto, detentos são constantemente privados de comida e higiene, além de sofrem agressões físicas e verbais, tudo por parte dos guardas que deveriam garantir a sua segurança. Consequentemente, o instinto de sobrevivência torna os prisioneiros agressivos, instáveis, depressivos, entre outros e a restituição destes na sociedade se torna mais distante.

Portanto, para que os problemas em relação ao sistema carcerário brasileiro sejam solucionados e os detentos sejam tratados de forma mais humana é necessário que o Governo intervenha. Dessa forma, o Estado deve, por meio de leis de segurança para com os presidiários, aplicar maior controle nas penitenciárias, para previnir o assédio físico e moral direcionado aos presos por parte dos carcereiros, como o espancamento, por exemplo. Além disso, o Estado também deve, por meio de uma flexibilização de leis, como a que condena o roubo, analisar os caso de forma minuciosa e aplicar a punição ou o auxílio necessário e justo para cada situação.