Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

A música “Diário de um detento” de Racionais MC’s critica situação do sistema penitenciário brasileiro. Durante a obra, ocorrem menções sobre superlotação, condições precárias e mortes dentro do sistema prisional. Com isso, é perceptível que uma das causas dessas más condições é o descaso do poder público. Consequentemente, ocorre, além de presídios lotados, mais criminalidade fora deles. Desse modo, é preciso enfrentar, com políticas públicas, esses problemas, na busca de soluções adequadas para a melhoria do sistema.

Em primeira análise, é lícito postular que a sociedade brasileira sofre com criminalidade em números crescentes devido a não assistência governamental. Isso pode ser percebido com o tratamento da educação enquanto direito de todos os cidadãos, já que ela é negligenciada ou não presente na vida das pessoas. Ademais, a falta de educação e consequente falta de qualificação profissional gera desemprego, agravando a criminalidade. Dessa forma, uma das causas de grande criminalidade, levando à precariedade do sistema carcerário, é a falta de oportunidades que o para que uma pessoa atinja o necessário para ser empregada.

Consequentemente, sob o cenário de numerosos detentos presos, dentre outras razões, por problemas externos à penitenciária, observa-se que isso contribui cada vez mais para os problemas dentro delas. A exemplo, tem-se a superlotação, homicídios entre detentos, doenças ocasionadas pelas condições desumanas e de pouco ou inexistente saneamento básico nas celas.

Posto isso, concerne ao Estado brasileiro estruturar o sistema penitenciário com investimentos para a concreta ressocialização do presidiário. Para tanto, verbas devem ser destinadas para a estruturação da sociedade oportunizando qualidade de vida aos cidadãos para que eles não se tornem praticantes de crimes. Essa atitude proporcionada pelo Governo Federal propiciará menor número de pessoas privadas de liberdade, assegurando ambiente adequado para o cumprimento penal.