Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções
Enviada em 03/10/2021
A criminalidade no Brasil ainda é bastante alto, visto que ocupamos a 3º posição no ranking de países com mais presos no mundo e 18º lugar no rol de violência. Embora tivesse como objetivo inicial a reintegração social dos presos à sociedade, o sistema prisional tem sido falho nesse papel.
Primeiramente, o sistema carcerário brasileiro apresenta muitas falhas. Dentre elas a superpopulações, condições de precariedade das celas e descaso por partes das autoridades com os presos. Ainda, a prisão deixou de ser uma medida de ressocialização e mudança de comportamento para ser um ambiente de torturas e desumanização. Vale ressaltar que apenas uma pequena parcela é realmente condenada, a maioria aguarda julgamentos, alguns por não ter condições de arcar com essas despesas ou ainda por ser esquecidos pelo sistema. Além disso, a ineficácia do sistema jurídico é tão grande, que as superlotações culmina para os grandes números de revoltas e rebeliões que acontecem dentro das cadeias. Já que, o uso de celulares, negociações, organização criminal e formação de quadrilha são atos triviais dentro da penitenciária, devido aos agentes desta que não estão capacitados para controlar tanto número de detentos ao mesmo tempo.
A partir disso, é fundamental que novas leis sejam criadas e aplicadas no sistema Judiciário brasileiro. Além disso, investir para que julgamentos sejam acelerados, elaborar penas alternativas para esvaziar presídios e fiscalizar o uso do orçamento dentro desses. Como também, aumentar a capacidade de preparação para os agentes penitenciários, potencializando suas ações diante de qualquer problema. Em suma o Ministério da Justiça deve oferecer auxilio de agentes policiais, psicólogos e professores para a proteção e reintegração destes indivíduos a sociedade