Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

O Panóptico, desenvolvido por Jeremy Bentham, é um modelo de penitenciária considerada ideal, em que os presos são vigiados constantemente,  disciplinando-os durante a sua pena. Esse é o objetivo dos presídios brasileiros: reeducar criminosos e garantir a não realização de novos crimes. Porém, devido às péssimas condições do sistema carcerário e à falta de incentivo à reinserção social do preso, o papel das prisões não é cumprido.

Primeiramente é importante mencionar a falta de infraestrutura nas prisões. A superlotação, por exemplo, é uma característica recorrente dos presídios brasileiros, visto que esses agrupam não só os que já foram julgados, mas também aqueles cujos processos estão em tramitação, extrapolando a capacidade das celas. Com isso, a transmissão de doenças e os conflitos entre os presos aumentam, diminuindo drasticamente a qualidade de vida naquele local, o que resulta no aumento da frustração do encarcerado. Sendo assim, o ambiente, ao invés de promover uma melhora no comportamento do presidiário, corrobora para aumentar o seu caráter violento.

Além disso, percebe-se que nada é feito para incentivar a inclusão social do presidiário. O livro “O sol ainda brilha”, autobiografia escrita por Anthony Ray Hinton, retrata o seu período na prisão ao ser condenado injustamente por 30 anos. Durante esse tempo, ele promove projetos com os seus colegas também encarcerados, como um clube da leitura, que estimula a comunicação e a troca de ideias. Porém, no Brasil, atividades como essas não são propostas, nem a própria reeducação do preso, ou seja, não há um estímulo para a sua ressocialização, a qual deveria ser a principal finalidade das prisões.

Portanto, é necessária uma mudança no sistema carcerário brasileiro. Para isso, o Poder Judiciário deve atuar em  conjunto com o Ministério da Infraestrutura, de modo a aumentar o número de prisões e garantir um maior conforto, melhorando a situação desses locais e, consequentemente, a estadia do preso. Além disso, é preciso que o Ministério da Educação, com o auxílio do Judiciário, promova atividades dentro dos presídios, como aulas e grupos de discussão, para incentivar a ressocialização do preso. Sendo assim, o papel das penitenciárias poderá ser cumprido, formando indivíduos aptos a voltar para a vida de sociedade, construindo um país melhor.