Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Durante a idade média, as prisões eram utilizadas para a execução da pena eclesiástica, em que os religiosos eram afastados para refletirem sobre seus pensamentos profanos. Atualmente, a função dos presídios é direcionada para que o indivíduo pague pelos seus crimes e aprenda a conviver em sociedade novamente. Entretanto, o sistema carcerário brasileiro é falho, não tendo uma estrutura adequada e dificultando a ressocialização do detendo. Logo, é de extrema importância a reversibilidade do cenário em questão.

Nesse viés, cabe analisar, a princípio, que segundo o Ministério da Justiça, o Brasil possui a quarta maior população carcerária do mundo, com 622 mil detentos para apenas 377 mil vagas. Sob essa perspectiva, com a superlotação dos presídios, os detentos acabam não recebendo seus direitos como os cuidados com a saúde, ala arejada e higiênica e entre outros. Ademais, acabam convivendo em um ambiente bastante precário, violento e sem seus direitos. Dessa maneira, é necessário o reajuste do ambiente prisional e a garantia direitos dos detidos.

Outrossim, cabe pontuar a relevância de que o preso sofre muita dificuldade na ressocialização na sociedade devido à má estrutura da penitenciarias e a falta de apoio da população. Além disso, apenas 18% da população carcerária pratica alguma atividade laboral e 53% possui baixo grau de escolaridade, assim, dificultando o indivíduo a ingressar no mercado de trabalho e reconstruir sua vida. Desse modo, a ressocialização deve começar nas prisões e, a comunidade deve apoiar e ter mais empatia para tornar o processo mais fácil.

Portando, a assistência ao preso é dever do Estado, que tem a obrigação de assegurar que os detentos tenham os seus direitos. Ademais, que disponibilizem cursos com a duração preferida pelo detento, trabalhos assalariados para que possam comprar sua própria refeição e acompanhamento psicológico semanal. Outro aspecto relevante é o apoio e auxilio da população para que os presos sejam devidamente restaurados na sociedade. Assim, espera-se a melhoria do sistema carcerário brasileiro.