Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

A criminalidade no Brasil é um grande problema social enfrentado na sociedade. Em consequência disso, superlotações, rebeliões, propagações descontroladas de doenças, são apenas algumas das diversas consequências que o Brasil vem sofrendo por ter um sistema tão falho e precário. Sendo assim, designando uma fragilidade e ineficiência do Governo diante dessas pessoas detidas.

Em primeiro plano, é importante ressaltar que segundo o Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) a quantidade de detentos triplicou na última década, atingindo 607 mil presos no país fazendo com que o Brasil seja o país que mais encarcera no mundo, perdendo, apenas, para os Estados Unidos e para a China, o que justifica a superpopulação nas cadeias e a dificuldade dos agentes penitenciários em lidar com os presidiários. Essa situação ocorre, essencialmente, devido ao retardamento e à demora excessiva da Justiça brasileira em realizar julgamentos, o que gera um grande número de prisões provisórias e a não separação ou encaminhamento desses indivíduos para outras cadeias de acordo com o caso. O Estado do Amazonas contabiliza o maior número de detentos, com 230% acima de sua capacidade total, sendo que 41% aguardam sua sentença pelo Tribunal do Juri, dessarte, são milhares de presos vivendo em condições péssimas e subumanas esperando julgamento.

Ademais, a falta de agentes penitenciários compromete todo o sistema prisional. O agente tem o dever de manter a ordem, custodia e vigilância do detento, revistar e garantir os direitos mínimos do preso como  atendimento médico e ir as audiências judiciais, todavia, não se tem a quantidade necessária de profissionais necessários, aumentando o risco de rebeliões nas unidades, pois prejudicam os procedimentos de segurança. Entretanto, as revoltas estão se tornando mais graves e mortais. O massacre no município de Manaus no Amazonas levou cerca de 67 presos a morte, sendo uma das maiores rebeliões do sistema prisional brasileiro.

Destarte,medidas rápidas e eficientes serão necessárias para reverter esse cenário atual. Cabe ao Ministério Público agilizar os processos de julgamento das prisões provisórias, o Governo Federal deve financiar manutenção para os presídios com infraestrutura ampla e digna, providenciar cursos de especialização para novos agentes penitenciários com o intuito de estabelecer ordem e fiscalizações necessárias. E por fim, O Estado deve reforçar a segurança e organização dentro e fora do sistema carcerário.