Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

É incontestável a fraqueza apresentada pelo sistema carcerário, visto que o numero de presos vem aumentando incessantemente nas últimas décadas. De maneira análoga a isso, torna-se necessário análisar os problemas que nosso sistema penitenciário apresenta. Nesse prisma destacam-se dois aspectos importantes: o impacto da educação no sistema carcerário e a taxa de reincidência de crimes por ex-detentos.

Primeiramente, é indubitável que a educação no nosso país, principalmente no setor público, é precária. Desse modo, segundo o INFOPEN, 75% dos presos não chegaram ao ensino médio, sendo a maioria de origem negra. Conquanto, é evidente que a falta de  acompanhamento, incentivo e oportunidades após e durante a vida estudantil faça com que metade dos prisioneiros tenham entre 18 e 29 anos de idade.

Outrossim, é notório que grande parte dos atuais encarceirados já possuiam um  histórico de crimes, mostrando que a prisão não solucionou como pode ter agravado o problema. Dessa forma, dados divulgados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) mostram que a porcentagem de pessoas que voltam a cometer crimes é de 42,5%. Sendo assim, a cadeia não contrubui viogorosamente na ressoalização dos presos deixando de prepará-los novamente para o convívio em sociedade.

Em vista dos fatos supracitados, faz-se necessário a adoção de medidas que venham amenizar os problemas do sistema carcerário. Por conseguinte, cabe o Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN) juntamento do Ministério da Educação (MEC) e do Poder Legislativo, instituírem novas medidas tanto na educação básica quanto para os já presos, por meio de sancionamento de novas leis, afim de dar uma melhor educação, socialização e busca por oportunidades e evitar a volta ou entrada ao crime. Somente assim, pode-se amenizar os problemas do sistema carcerário no Brasil.