Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

O sistema carcerário brasileiro está passando por uma crise que enche toda a sua estrutura física e também administrativa. As dificuldades enfrentadas possuem causas enraizadas como a não recuperação do apenado, para a sua posterior reinserção social, durante seu período de reclusão. O aumento do número de presos e as dificuldades da estrutura penitenciária em lidar com esse fato são preocupantes e merecem atenção e reavaliação para que, dessa forma, toda uma sociedade pode ser beneficiada.

A superlotação dos presídios no Brasil é um dos reflexos da crise de sua conjuntura prisional. Uma das explicações para esse cenário seria a grande quantidade de necessário presos sem condenação, ou seja, que aguardam julgamento, junto com condenados, segundo dados da Infopen. As penitenciárias que se sucedem as hipóteses, em que dezenas de presos dividem o mesmo metro quadrado, têm crescido nos últimos anos, demonstrando um despreparo acumulado e contínuo do sistema carcerário. Assim, é possível notar e imaginar como formas degradantes de áreas sob as quais os presos são diariamente em celas superlotadas.

A administração ruim e corrupta de grande parte dos presídios é causa do encarceramento que apenas pune, mas não recupera. As instalações prisionais como a APAC que seguem o ideal “Ninguém é irrecuperável”, do livro do advogado Mário Ottoboni, têm como objetivo principal a recuperação do meio do recluso para a sua então reinserção no social. Esse modelo de instituições positivas efeitos e concretos, pois dá a necessária assistência ao depurado, diferentemente de outros presídios, onde os apenados fornecem constantes violências físicas e psicológicas e não gozam de nenhum auxílio que ajude na sua recuperação.

O sistema penitenciário brasileiro demonstra falhas e necessita de mudanças para a conversão do seu quadro de crise. Como forma de diminuir os problemas da estrutura prisional, o Ministério da justiça poderia realizar um trabalho - com impactos reais - de recuperação do indivíduo encarcerado, aliás, poderia ainda melhorar a estrutura física das celas e aumentar a fiscalização do destino dos recursos financeiros direcionados aos presídios. Por fim, o governo federal pode ainda prestar assistência aos familiares dos apenados, para que o próprio ciclo familiar contribua com o processo de recuperação do indivíduo. Dessa forma, espera-se um resultado positivo em relação ao cenário atual dos centros de execução penal do Brasil.