Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Na obra “Utopia”, do escritor inglês Thomas More, é retratada uma sociedade perfeita, na qual o corpo social padroniza-se pela ausência de problemas e conflitos. No entanto, fora da realidade lúdica, o que percebe-se é o oposto proposto pelo autor, uma vez que os problemas no sistema carcerário brasileiro - como a superlotação dos presídios - aumentam expressivamente ao longo dos anos. Além desse, a falta de capacitação de agentes penitenciários e a não adoção de penas alternativas contribuem para  não concretização dos planos More.

De acordo com, também filósofo inglês, Thomas Hobbes, o estado é responsável por garantir o bem estar da população, mas é vísivel que tais ideologias não são aplicadas de forma efetiva no país, tendo em vista que grande parte dos problemas no âmbito prisional provém da baixa atuação dos setores governamentais no que concerne à criação de medidas que possam conter tais problemáticas. Os dois filósofos estipulam ideologias que, se empregues de maneira correta, levariam a melhora dos índices de mortalidade em presídios de segurança máxima, por exemplo, além de operar medidas preventivas aos reclusos para que o número de pessoas por cela fosse respeitado - obedecendo assim também as condiçõe humanitárias básicas.

Vê-se, portanto, uma enorme calamidade no que se refere aos presídios do Brasil. A inadinplência governamental, além de proporcinar os problemas citados acima, não estabele capacitação de qualidade aos agente prisionais, fato este que impede que os presos tenham seus direitos respeitados dentro das cadeias - problema que agravado gera violência e é sinônimo de medo pelos próprios agentes, já que muitos presos se revoltam com tais e se sujeitam a fazer ameaças aos trabalhadores. Junto a isso, a má condição de políticas públicas que podem ajudar os presidiários a recomeçar a vida “pós prisão” faz com que a sociedade em geral não aceite a inclusão dessas pessoas em meio à população, deixando assim os antigos presos sujeitos a se submeter a novos crimes em busca da sobrevivência.

Portanto, na tentativa de conter os problemas acima citados, o Governo Federal, em parceria com os governos munícipais, devem criar projetos para a construção de novas instituições prisionais, de modo a fazer um quantitativo maior de celas para que dessa forma haja maiores condições dos retidos se acomodarem. Além disso, o Governo Federal, junto ao Ministério da Educação, devem investir na capacitção de agentes prisionais, fazendo assim com que a qualidade profissonal aumente. Campanhas de inclusão também devem ser etimuladas e espalhadas perante à sociedade, para que, após a vida na cadeia, presos possam ter oportunidades de mudar de vida.