Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

A privação da liberdade percorreu toda a história da humanidade como uma forma de punição para aqueles que cometem crimes ou atentam contra à ordem pública. No Brasil, porém, a situação dos presídios é problemática, e muitas vezes impede até que o indivíduo seja reformado, o qual é o objetivo das penitenciárias. Sendo assim, constata-se que o sistema carcerário brasileiro é deficiente em muitos aspectos, principalmente nas questões da insalubridade e superlotação.

No quesito da higiene, as condições da maioria dos presídios do país são péssimas, e portanto propiciam a proliferação de doenças. Dentre estas más condições, as principais são a falta de tratamento de água para consumo, a ausência de saneamento básico e o compartilhamento de fossas para realização das necessidades fisiológicas. Como resultado, muitos casos de doenças, que variam de sarna e sífilis até tuberculose e AIDS, são percebidos entre os detentos, mas ainda sim, não há cuidado médico adequado, e muitos acabam morrendo por conta disso. Essas situações podem, inclusive, dificultar a reforma do cidadão, que ao ser liberado, poderá voltar a cometer crimes, e ainda transmitir doenças adquiridas enquanto cumpria a pena.

Já a superlotação, também pode estar relacionada a saúde, pois quanto mais pessoas acima da capacidade, maior é a transmissão de patologias, mas essa característica dos presídios brasileiros também está associada a problemas que vão além desse. Um destes problemas é a maior facilidade de ocorrerem rebeliões, especialmente porque o número de agentes penitenciários não é suficiente para suprir a demanda de detentos, e muito menos para conter as revoltas. Além disso, a superlotação é evitável e ineficiente, pois grande parte dos presos ainda não foram julgados, e poderão inclusive ser absolvidos. Enquanto isso a situação da violência no país não se altera, como pode ser visto no mapa da violência realizado e divulgado anualmente.

Logo, o sistema de cárceres no Brasil possuem problemas que afetam até a sua efetividade, como a higiene precária e a superlotação. Dessa forma, para amenizar os defeitos do sistema prisional brasileiro, cabe ao Governo Federal, em especial o Ministério de Segurança Pública, aumentar criar um projeto de reformulações no sistema, que também aumente a verba para a manutenção deste. Isso pode ser feito por meio de reformas estruturais, para melhorar as condições sanitárias, além da redistribuição da disposição dos detentos e redefinição do critério para prisão preventiva, para que seja reduzida a superlotação. Só assim poderá ser solucionada a maneira como o sistema carcerário se comporta no Brasil, de modo que se torne mais segura e justa para todos.