Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

No Brasil, a taxa de carcerários aumenta gradativamente, visto que, o país tem aproximadamente 600 mil detentos, 40% são presos provisórios, ou seja, estão aguardando resposta jurídica, de acordo com o advogado Gustavo do Vale Rocha. Desse modo o Brasil é o quarto país do mundo em número de presos. Nesse sentido, torna-se claro que essa situação tem origem na negligência do estado, que é omisso diante do problema, como também a falta de infraestrutura.

De início, é notório destacar que a infraestrutura dos presídios não são as melhores, em virtude da falta de lugar para os detentos, logo, trazendo uma péssima condição de higienização. Além disso, um relatório dos Direitos Humanos divulgou o documento Violação Continuada, em que mostra a condição insalubres das celas, que são repletas de mofo e infestadas de ratos e baratas, e certamente acabam comendo comida estragada.

Ademias, cabe ressaltar que o Ministério da Justiça criou um Grupo Nacional de Intervenção Penitenciarias para atuar dentro dos presídios, assim, trazendo um conjunto de forças policiais. Contudo, encaminhando a Força Nacional de Segurança Pública, esse grupo conta com cem agentes penitenciários, com o objetivo de conter situações problemáticas, a exemplo do massacre que ocorreu em Manaus.

Mediante ao exposto, é essencial que o Governo Federal atue por meio do Plano Nacional de Saúde que, a partir do Mistério da Saúde, realizem e expedições aos presídios, com a finalidade de incluir um lugar mais agradável e Higienizado para os detentos. Outrossim, ainda dentro desse mesmo plano, o Mistério da Saúde deve propor parcerias com empresas de comunicações, a exemplo da televisão aberta e redes sociais, com intuito de veicular informativos que sensibilizem a população com a situação dos presídios.