Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

A minisérie “Carcereiros” exibida pela emissora Rede Globo, mostra as situações e os desafios vividos dentro de um sistema carcerário brasileiro, baseado nos problemas enfrentados por um agente penitenciário. Dentre os desafios, estão a superlotação, as rebeliões e falta de políticas públicas concretas para o controle e segurança dos presídios. Desse modo, é perceptível que os dilemas vividos na minisérie não se limitam somente ao mundo virtual, visto que estão presentes na realidade do sistema carcerário do Brasil.

Em primeira análise, é notório destacar que a lentidão do processo de julgamento de um presidiário e a falta de defensores públicos acarretam em problemas como a superlotação dos presídios. Segundo o site Câmara de notícias, o percentual de presidiários que estão aguardando julgamento é de 40%, e que esses têm grande chance de serem condenados ao regime aberto ou absolvidos. Por conseguinte, o aumento do números de presidiários em um pequeno espaço elevam as chances de criação de facções e consequentemente, de rebeliões, que geram a propagação da violência, fugitivos, mortes e evidenciam a falta de controle e segurança desses locais.

Em segunda análise, é importante mencionar que nessas condições, o presídio, ao invés cumprir sua função de ressocialização dos detentos, é visto como um local onde a violência e a criminalidade são presentes. Dessa forma, o indivíduo que cumpre a pena, mesmo que baixa, ao entrar em contato com a sociedade, comete os mesmos ou até piores delitos. Além disso, a segurança da sociedade fica comprometida, visto que os ex-presidiários e os fugitivos decorrentes das rebeliões estão em contato direto com o corpo social.

Portanto, medidas são necessárias para que a crise do sistema carcerário seja combatida. A priori, é dever do Governo Federal contratar defensores públicos para agilizar o julgamento dos detentos e evitar a superlotação, assim como é dever do Ministério da Justiça fiscalizar rigorosamente o Grupo Nacional de Intervenção Penitenciária, para que o grupo seja efetivo e previna, sem violência, rebeliões. A posteriori, é de suma importância a criação de atividades educacionais efetivas dentro dos presídios, por meio do Ministério da Educação e por meio de projetos educacionais de Organizações Não Governamentais (ONGs), como aulas semanais, palestras e auxílio psicológico aos presidiários, para que quando o detento entrar em contato com a sociedade aja de forma correta.