Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

O artigo 144 da Constituição Federal excerta que, a segurança pública é dever do Estado e responsibilidade de todos. No entanto, a segurança pública apresenta falhas no que diz respeito ao sistema carcerário na sociedade brasileira.  Em síntese, o alto nível de encarcerados e falta de estruta prisional, se destacam entre inúmeros problemas no sistema prisional.

Em primeira análise, apesar de um presídio ter um limite máximo, várias unidades extrapolam o número de presos e excedem esse limite. Segundo informações do Ministério Público Estadual (MPES), na média, celas para seis detentos abrigam hoje 12 pessoas. Ademais, de acordo com o Coselho Nacional de Justiça, aproximadamente 812 mil cidadãos estão preso no país, de forma mal distribuída. Em paralelo, esse número de encarcerados amedontra, e revela a dificuldade do Estado em diminuir a violência.

Além disso, os indivíduos são submetidos à condições precárias e falta infraestrutura no sistema prisional. Fatores como a superlotação corroboram para a imparcialidade na estrutura carcerária, uma vez que, o espaço se torna pequeno para tantas pessoas, obrigando-os a conviver de maneira desumana. Assim também, como fatores há a má alimentação que, por sua vez, acaba por destituir a integridade do cidadão, que passa, por vezes, até mesmo fome.

Portanto, é necessário que o governo, por meio de políticas públicas melhore a estrutara dos presídios, aumentando as celas ou até mesmo aumentando a quantidade, e prestando serviço social as presidiários.