Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Segundo o filósofo francês Jean-Paul Sartre, toda forma de violência é considerada sempre como uma derrrota. Dessa forma, apesar do importantíssimo pensamento do filósofo, a violêcia ainda é um problema bastante presente no contexto social brasileiro, sobretudo, no sistema carcerário, no qual os presidiários são cada vez mais hostilizados e marginalizados, devido ao sucateamento dos presídios e à falta de uma política de reeducação. Nesse sentido, é indispensável que tal problemática seja alterada.

Nessa perspectiva, é imprenscindível anasilar como a falta do amparo público contribui para o o sucateamento dos presídios. Assim, no Massacre de Carandiru, chacina que ocorreu em 1992, em São Paulo, na qual mais de cem presidiários foram mortos pela Polícia Militar, em decorrência de um briga entre duas facções criminosas, é mais uma evidência do descaso público, que negligencia a situação penal no país, com presídios cada vez mais superlotados, como no caso do Carandiru, e com baixas condições de higiene, e, consequentemente, a mercê de mais violência. Desse modo, é fundamental que o poder público se atente e altere tal situação.

Outrossim, nota-se como a falta de políticas de reeducação aos presos contribui para a problemática. Dessa maneira, no conceito de “banalidade do mal”, promovido pela filósofa alemã Hannah Arendt, o mal é considerado banal, e os valores éticos são deixados em segundo plano. Nesse ínterim, a definição pode ser comparada com a situação brasilera, a qual os presidiários continuam cometendo crimes depois da sua sentença cumprida, devido a escassez de programas educacionais nos presídios, que visem combater a criminalidade e conscientizar os presidiários acerca da importância da mudança dos seus atos, garantindo a eles uma assistência educaional e de reinserção na sociedade. Nesse contexto, torna-se essencial que maiores políticas educacionais sejam estabelecidas no sistema carcerário.

Portanto, é importantíssimo que programas educacionais sejam criados e aprimorados nos presídios brasileiros. Posto isso, cabe ao Ministério da Justiça e Segurança Pública em parceria com o Ministério da Educação promova programas educacionais no sistema carcerário, com a construção de mais bibliotecas e mais visitas de professores, a fim de que esses presos sejam reeducados e não cometam mais crimes. Logo, a partir dessa e de outras medidas, o sistema carcerário brasileiro apresentará melhoras, e consequentemente, a violência diminuirá.