Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Enviada em 03/10/2021

A Revolução Técnico-Científico-Informacional, trouxe ao Brasil contemporâneo o encurtamento das relações interpessoais e, também, o encurtamento das relações econômicas. No entanto, essa proximidade trouxe com sigo “sequelas” para sociedade hodierna, haja vista o grande problema acerca do sistema carcerário brasileiro, esses problemas são diretamente intensificados pelo o aumento da criminalidade e pela negligência estatal. Dessa forma, é imprescindível a análise dos fatores que favorecem a manutenção da problemática.

A princípio,é necessário ressaltar o que foi dito pelo filósofo Thomas Hobbes:”O homem é o lobo do próprio homem”. Sob a tese do estudioso, percebe-se claramente que essa visão filosófica serve para justificar como o homem pode ser a causa e a solução dos seus próprios erros, sendo seu próprio “monstro” e causando algo que não quer a se mesmo, gerando então, um aumento de crimes desenfreado por coisas que ele causou a se mesmo, o que acaba prejudicando a própria população, diminuindo a liberdadede da população de sair as ruas e mão ter medo do que pode acontecer, tirando assim seus direitos. Exemplo disso é o aumento de 5% no número de assassinatos no Brasil, no ano de 2020, de acordo com dados do instituto brasileiro de geografia e estatística,  IBGE. Logo, é crucial reconhecer os riscos gerados pelo o aumento desse imbróglio evidente na sociedade atual.

Outrossim, é necessário salientar que a Constituição Federal de 1988, prevê direitos iguais a todos os indivíduos perante a lei.No entanto é visto que tal premissa não é devidamente efetivada, sob a perspectiva do aumento de presos nas celas de todo o país, que está a ultrapassar seu limite a cada dia, esses direitos de acordo com as leis federais estejam sendo deixados de lado, o que vem gerando riscos a essas pessoas, tais como o aumento de doenças, fome e até mesmo tratamento médico. Tudo isso parte da negligência estatal, a qual intensifica tais riscos à sociedade pela negligência dos mesmos. Exemplo de um dos problemas da superlotação são as facções criadas dentro do próprio presídio, não resolvendo a situação do crime desenfreado. Com isso, é evidente o crescimento dos problemas a cerca da diferença entre poderes de aquisição das classes sociais.

Portanto, visto a ascensão desse imbróglio no país, é de extrema importância e necessidade a ação do Ministério da segurança em consonância com o Governo Federal para a criação de um projeto que englobe todas as classes sociais, visando a melhora na segurança para a população e construçãode novos presídios para diminuição do número número presos por cela.Para isso, será necessário a destinação de verbas para construção dos presídios e aumento na frota policial. Isso tudo é extremamente necessário para que haja uma diminuição gradativa desse problema evidente no Brasil.