Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Enviada em 03/10/2021

Agressão. Prisão. Lotação. Essas palavras podem ser associadas ao sistema penitenciário brasileiro. Sob esse viés, é lastimável que o sistema carcerário do país seja tão precário tanto nos edifícios quanto na forma como são tratados os prisioneiros. Dessa maneira, a falta de intervenção estatal para a ressocialização dos detentos bem como a negligência do ministério da justiça para os julgamentos definitivos fortalecem ainda mais essa prática. Estipula-se, então, uma resolução dessa problemática.          Sob tal perspectiva, é lícito postular que a reabilitação dos presidiários, para voltar a sociedade como cidadãos melhores, não ocorre de maneira adequada, uma vez que o número de detentos não diminui com o passar do tempo conforme era esperado. Esse fato pode ser compreendido com a presença mais frequente de assassinos em série no Brasil, caso bem conhecido é o de Lázaro Barbosa foi fugitivo de várias penitenciárias do país que na ineficácia de suas reabilitações proporcionou o um cerco de 270 oficiais para seu aprisionamento, como relatado no site do G1 notícias. A partir disso, é possível afirmar a falta não só de preparo dos agentes penitenciários para conter rebeliões e fugas de prisioneiros, mas também na ressocialização. Dessarte, há indigências por parte do governo na preparação de profissionais capacitados e educação dos detentos ocasionando em um sistema precário e sem formar cidadãos aptos para a comunidade.                                                                                      Além disso, é notória a superlotação dos presídios pela prisão sem o julgamento definitivo da justiça, isso porque o sistema é falho quando banaliza os crimes e busca o quanto antes criminalizar algum indivíduo. Nesse contexto, o filme “A espera de um Milagre” apresenta o julgamento antecipado dos policiais ao analisar só os fatos vistos e assim sacrificando um inocente por não investigar o contexto por trás das ações. Diante disso, fora da ficção, a averiguação precoce que ocorre por muitos policiais na apreensão dos possíveis criminosos, cria um inchaço na justiça criminal, causando um acúmulo nas prisões brasileiras. Em vista disso, percebe-se que a falta de preparo da justiça brasileira e de discernimento dos oficiais acarreta em um sistema carcerário decadente.                                                             Fica evidente, portanto, que a forma inconsistente do processo prisional que ocorre no Brasil se deve a ordenação duvidosa dos profissionais da área. Logo, faz-se necessário que o Ministério da Justiça introduza meios mais eficazes de julgamento. Assim, por meio de leis que busquem a correção eficaz das opressões causadas pelo despreparo governamental, será possível o esvaziamento desnecessário das penitenciárias para a melhor habilitação dos presos na sociedade. Anseia-se, com essa providência, a abordagem construtiva e um sistema carcerário que respeite os indivíduos.