Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

As Divergências da Crise penitenciária Brasileira

Ao observar o sistema prisional brasileiro, nota-se diversas deficiências presentes nas penitenciárias contribuindo então para o crescimento da crise carcereira. Nessa perspectiva, é necessário a análise de fatores que indagam o agravamento dessa problemática.

Inicialmente, destaca-se a falta de preparo de agentes penitenciários, os quais utilizam excessivamente a violência física e psicológica com os detentos, ações originadas de um treinamento inadequado para ocupar sua função. Com isso, torna-se cada vez mais frequentes conflitos presentes nos presídios brasileiros, muitas vezes resultando em um homicídio em massa, como o caso de 1992: Carandiru, em que mais de 100 presos foram mortos.

Vale ressaltar que a ocupação das penitenciárias nacionais são compostas em sua grande maioria por indivíduos de baixa renda com um crítico nível educacional e de qualidade de vida, fruto da desigualdade social que assola o país. Ademais, a superlotação agrava a violência e o estado de saúde dos presos, pois ao ocupar mais que a capacidade máxima das celas, há maior propagação de doenças, além de que o acesso à higiene e medicamentos se encontra em uma situação não favorável.

Em virtude dos argumentos supracitados, é necessário mudanças para inverter as condições atuais. Nesse sentido, cabe ao Governo, por projetos de lei, inserir programas socioeducativos que objetivam a educação e a profissionalização, a fim de evitar o aumento da criminalidade, principalmente entre jovens, e a volta de ex-presidiários a atos marginais. Desse modo, é possível a melhoria da qualidade de vida de forma geral, visto que essa forma de violência atinge a todos, sem exceção.