Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

O Parque da Juventude, localizado na cidade de São Paulo, é um ponto de recreação inaugurado em 2003, um ano após a demolição do complexo da Casa de Detenção de São Paulo, também conhecida como Carandiru, foi uma prisão que atraiu atenção internacional em 1992, ano em que uma guerra entre facções criminosas do presídio resultou em um massacre de 100 pessoas. Durante sua operação, o presídio sofreu de péssimas condições internas, que resultou em altos índices de mortes no complexo, condição que pode ser corroborada às várias revoltas durante seu período de operação. Apesar do caso extremo da Penitenciária Carandiru, sua situação é similar de muitas prisões no país, que sofrem com a falta de ferramentas para reintroduzir a população de detentos na a sociedade.

Em primeira instância, cabe destacar o aumento do número de presídios no país. Conforme o número de detentos ao redor do país cresceu após a redemocratização, o sistema sofreu do agravamento da crise da superlotação, como maneira de amenizar isso, o governo intensificou a construção de novos complexos em regiões metropolitanias e em cidades de baixa população. Contudo, isso não solucionou a crise do superlotamento, ademais, criou novos, como o aumento da violência no interior do país e a intensificação do número de crimes e casos de tráfico de drogas nas regiões ao redor dos presídios.

Outrossim, é importante destacar o processo da ressocialização de presos como método de remediar a crise no sistema carcerário. Este processo, como garantido pela constituição, visa que detentos soltos não retornem a praticar delitos após o período de prisão, com o preso recebendo ampla ajuda para retornar habilitado ao convívio em sociedade através do estudo ou trabalho garantido. Porém, este método, considerado como modelo, torna-se impossível visto a precariedade dos recursos recebidos, resultando em uma infraestrutura incapacitada e na falta de funcionários treinados, impedindo qualquer progresso para a ressocialização para a maioria dos detentos.

Portanto, é tem-se que a adversidade presente na metodologia prisional brasileira há de ser atenuada, porém, alvejando a prevenção dos crimes, não aumentando o número de cadeias. Diante disso, a ressocialização deve tomar foco na elaboração de novas políticas públicas pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública. Mas não só isso, como também uma expansão dos recursos e verbas públicas entregues para o aperfeiçoamento da infraestrutura existente das penitenciárias. Dessarte, como no caso da Casa de Detenção de São Paulo, as condições inumanas dentro das prisões podem ser eliminadas e consideradas estruturas do passado apresentada em museus, enquanto uma maneira mais eficiente de lidar com a população de presos é colocado em estado definitivo.