Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

O médico Drauzio Varella, em seu livro “Estação Carandiru”, relata experiências com ações voluntárias que desempenhou em São Paulo, onde visitou diversos presídios para o tratamento de AIDS em detentos; a obra expõe ao leitor algumas dificuldades brutais que afetam o cárcere no Brasil, muitas delas desconhecidas pela maior parte da população. Nessa perspectiva, o relato do médico foi vital para trazer ao olhar público alguns problemas do sistema carcerário nacional, e é evidente que tais problemas devem ser superados urgentemente, sobretudo a precariedade do saneamento e condições de vida e a ineficácia da reintrodução de detentos à sociedade.

Em primeiro plano, é pontual destacar a absoluta miséria que se percebe nas prisões brasileiras, e como isso afeta os prisioneiros que residem nelas. De acordo com o filósofo russo Fyodor Dostoevsky, “é possível julgar o grau de civilização de uma sociedade visitando suas prisões”, e isso se reflete na contemporaneidade brasileira: no país, essas localidades carecem de saneamento e condições mínimas para uma vida digna, com constantes superlotações e ratos tomando conta dos corredores; nessas circunstâncias, a proliferação de doenças é frequente, provocando surtos localizados e até fatalidades. Dessa forma, fica claro que as condições de vida nas prisões brasileiras devem ser melhoradas de imediato, para remediar esses problemas.

Outrossim, deve-se destacar outro impasse que afeta a sociedade brasileira como um todo: a reincidência de crimes. Tal termo representa a porcentagem de detentos que voltam a realizar crimes após serem liberados de suas sentenças, que é um dado preocupante no Brasil: a taxa de reincidência criminal brasileira é consideravelmente maior que as de países mais desenvolvidos, e tal realidade foge do objetivo primo do sistema carcerário, que deve promover a reabilitação dos prisioneiros para que os mesmos sejam reintroduzidos à sociedade. Enquanto detentos continuarem exibindo os mesmos comportamentos criminosos após serem libertados das prisões, muito dano será causado ao país, e isso deve ser evitado a todo custo.

Portanto, é indiscutível a necessidade da resolução desse impasse social. Pontualmente, o Governo Federal, através do uso de verbas públicas, há de expandir e melhorar os presídios atualmente instalados ao redor do país, garantindo melhores condições de vida e saneamento básico em todas as prisões. Somado a isso, cabe a empresas e prefeituras locais oferecem a oportunidade de detentos exercerem atividades que beneficiem a vida pública, estimulando uma mudança de comportamento por parte dos condenados. Através dessas ações, diversos problemas relacionados à precariedade do sistema carcerário brasileiro seriam resolutos, beneficiando a nação.