Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Em outubro de 1992 no estado de São Paulo, uma rebelião entre facções resultou na morte de mais de 100 presos, fato conhecido como o Massacre do Carandiru. Em analógia com o fato histórico, a superlotação dos cárceres e a violação dos direitos humanos são fatores que contribuem para a realidade precária das penintenciárias serem frequentes. Dessa forma, é imprescindível que medidas governamentais sejam colocadas em prática para atenuar tamanha problemática.

A princípio, é importante enfatizar que a superlotação das prisões afeta na convivência entre os detentos, assim, aumentando riscos de brigas por facções e a maior violência policial para tentar controlar o volume massivo de presos e rebeliões resultadas em morte. Um bom exemplo, é a rebelião que ocorreu no presídio de Alcaçuz em 2017, a qual a penitenciária tem uma capacidade de 620 presidiários, porém brigava mais de mil, como foi divulgado pela Secretaria do Estado e JustiçaSejuc (Sejuc). Tal realidade demonstra o quanto a insegurança pública e nigligência acerca do encarceramento brasileiro promovem a realidade violenta nas penitenciárias.

Nessa perspectiva, a infração dos direitos humanos a respeito dos presos projeta o preconceito na sociedade e dentro da própria cadeia. Assim, a frase “bandido bom é bandido morto” é um exemplo de violação dos direitos fundamentais do homem, implicando em um possível futuro o qual o presidiário é reinserido no corpo social, afetando suas chances de ser bem visto e de até ser empregado. Somando a essa ideia, ex-detentos sofrem descriminações fortes, fazendo-os retornar ao crime, como afirma o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), Dessa maneira, a reversão desse problema é essencial para melhor qualidade de vida dos detentos.

Em virtude dos argumentos supracitados, é preciso que medidas sejam tomadas para amenizar a difícil e cruel situação carcerária no país. Para isso, o Governo Federal deve aumentar o Fundo Penitenciário (FunPen), retirando esse dinheiro de uma parcela viável do Produto Interno Bruto (PIB) do país, e fazer a aplicação do dinheiro de forma correta, destinando-o para construções de mais presídios a fim de evitar o aprisionamento em massa, e consequentemente, garantir que os direitos humanos sejam cumpridos. Com essa e outras medidas, será possível que o sistema penintenciário do Brasil seja de melhor qualidade.