Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

A série “Carcereiros” da rede globo de televisão evidencia a relidade ultrajante do sistema carcerário brasileiro. Sob essa perspectiva, é evidente a necessidade de discussão acerca do sistema carcerário no Brasil. Desse modo, dois aspectos se destacam: a negligência estatal e a falta de empátia da sociedade.

Primeiramente, de acordo com o conceito de Contrato Social, do sociólogo Jean Jacques Rousseau, o Estado tem o dever de garantir o bem-estar social a todos. Nesse sentido, é de suma importância ligar o Estado a situção atual do sistema penitênciario brasileiro, já que ele é responsável por zelar pelo bem da sociedade. Dessa maneira, é inadimissível, que em um país justo e democratico as prisões sejam tão insalubres e o cotidiano seja tão violento, tais problemas dificultam a resocialização dos presos e o desenvolvimento da sociedade.

Ademais, sobre essa questão, é possível citar o conceito de Anomia Social, do sociólogo Émile Durkheim: é uma condição em que as normas sociais e morais são confundidas ou simplesmente ausentes. De acordo com esse conceito, têm-se a postura da população em relação ao tratamento dado aos presos, por exemplo, o povo em sua maioria não se importa com a salubridade das penitênciarias, já que no senso comum os indivíduos privados de liberdade estão sendo tratados de forma merecida de acordo com seus crimes. Assim sendo, é inaceitável que o ser humano como ser racional cogite que as condições existentes do sistema carcerário sejam boas e justas.

Portanto, cabe ao Governo Federal - orgão responsável por garantir o bem-estar social - combater as ilegalidades no sistema penitenciário brasileiro por meio de fiscalizações frequentes realizadas por orgãos estaduais confiaveis, com o fito de garantir o bem-estar e uma melhor possíbilidade de ressocialização. Álem disso, a população deve se envolver de fato nas ações dos orgãos públicos ligados a esse sistema, visando saber o cotidiano e o tratamento dado dos encarceirados.