Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Tendo em vista o contexto hodierno, deve-se abordar a situação do sistema carcerário brasileiro, e analisar os seus problemas, e as soluções viáveis. E então, com auxílio de autoridades competentes, visar a reformulação dessas instituições, para sanar as tensões existentes.

De início, o sistema carcerário do Brasil apresenta múltiplos óbices, nos quais afetam tanto a conjuntura dos presídios, quanto a do corpo civil. Isso pode ser visto, por exemplo, no evento ocorrido em 2 de outubro de 1992: o Massacre do Carandiru, cujo mostrou como o papel da ressocialização dos presídios é falho, dado pela presença da criminalidade dentro da prisão, e pelo ambiente hostil e insalubre de vivência dos detentos, e, também, com a morte dos presos, as famílias ficam abaladas e algumas decidem adentrar no mundo do crime para “vingar” o ente querido. Logo, fica notório a amplitude dessa problemática na estrutura social, assim como ineficácia da reintegração do criminoso à sociedade, juntamente com a expansão da criminalidade.

Apesar dos transtornos, o governo já está demonstrando esforços para aliviar essa situação, visto por meio de projetos e sanções governamentais. Exemplificando, durante o mandato do ex-presidente Michel Temer, foi decretado o Plano Nacional de Segurança Pública, um plano no qual iria garantir a redução no número de crimes no Brasil, analogamente, a construção da Penintenciária Central do Estado - Unidade de Progressão também foi um grande feito, em razão de todos os presos possuírem a possibilidade de trabalhar e/ou estudar, e, consequentemente, essa unidade teve 0% de reincidência criminal e prepararam os indivíduos a conviverem em meios sociais. Contudo, somente essas ações não são o suficiente para resolver o quadro nacional, mas já é um passo para a solução.

Em suma, o sistema carcerário brasileiro está em situação crítica, e o realizado não é o bastante para lidar com essa crise. Portanto, o Governo Federal junto ao Conselho Nacional de Política Criminal e Penintenciária (CNPCP) – órgão responsável pelos presídios e políticas criminais – devem garantir labuta, estudo e ambientes dignos aos encarcerados, por meio de reformas judiciais e implementação de leis para ratificar a ressocialização do povo privado de liberdade, tendo como efeito a diminuição da criminalidade, assim como a deflação da crise no sistema prisional. Realizando o exposto, o Brasil conseguirá manusear os problemas da conjuntura carcerária e alcançará uma resolução definitiva para as tensões atuais, visando um futuro melhor à população brasileira.