Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Enviada em 03/10/2021

Contemporaneamente o sistema carcerário brasileiro, permanece em seu estado de ocupação em níveis críticos, sua função social de corrigir aqueles que cumprem suas penas ainda duvidosa, estruturas precárias e com seu sistema ainda dando lugar a descriminação dentre outros problemas ainda não solucionados por órgãos responsáveis, enfrentam ainda mais um problema com a crise sanitária do corona vírus.

Em 2016 um relator especial sobre tortura da ONU já havia dito que a situação do Sistema Prisional era cruel, desumano e degradante, e em 2020, a ONU ao mandar o porta-voz de direitos humanos ao Brasil e outros países da américa latina, reafirma que além de ainda manter os problemas preexistentes, o Brasil não cumpre os requerimentos sanitários e de lotação máxima para proteger seus presidiários, fazendo com que haja surtos de Covid facilmente em seus interiores.

É um fator inegável que o Governo e os órgãos públicos responsáveis devem intervir imediatamente com uma reforma no Sistema Prisional Brasileiro,criando medidas de reintrodução dos presos a sociedade, melhorando sua estrutura para obedecer as normas de combate a Covid-19 e garantir que muitos dos outros problemas ainda encontrados no sistema sejam resolvidos pra se adequar as normas dos Direitos Humanos.