Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

No filme Carandiru, lançado em 2003, um acontecimento histórico é retratado de maneira mais compreensível como que a rebelião dos prisioneiros de inúmeros setores eclodiu de maneira tão inesperada e incessante, deixando a marca de 111 mortos no processo. Consequentemente, graças a esse evento, a questão sobre o sistema carcerário brasileiro só cresceu e concluiu-se os dois maiores problemas: a superlotação e a dificuldade em ressocialização. Logo, a difícil tarefa de lidar com esse sistema tão complexo tende a ficar mais complicada com o tempo, a não ser que algo seja feito antes de ocorrer.

Primeiramente, é válido destacar que as prisões brasileiras estão superlotadas há bastante tempo, pois sua estrutura não é capaz de garantir que a penalidade seja cumprida de maneira que não lote as celas e pavilhões. De acordo com o estudo “Sistema Prisional em Números”, o Brasil possui uma taxa de superlotação de 166%, dividindo entre os gêneros feminino e masculino, o qual as mulheres possuem menor taxa porém ainda preocupante. Por isso, o controle é um entrave para as intituições prisionais, haja vista que se tem alguns guardas para dezenas, centenas de prisioneiros, dando brechas para que rebeliões sejam apenas questão de tempo.

Além disso, toda essa massa absurda de dententos e dado o tempo em que eles encontram-se presos, o mínimo que o sistema poderia tentar é a garantia de que um velho detento não volte para a prisão, logo, a ressocialização é necessária. Porém, segundo a conclusão do “Meu Artigo”, a superlotação causa inúmeras ocorrências como abuso sexual, manipulação, subordinação, uso de drogas e, claro, rebeliões. Por exemplo, dentre todos esse fatos, o estopim foi o Carandiru, anteriormente citado. Dessa maneira, compreende-se o quanto é importante ter um controle rígido sobre os prisioneiros, tendo em vista todos os ocorridos até então.

Portanto, posicionamentos são necessários para que se tenha um maior controle da superlotação, a matriz de todos os problemas. Para isso, os crimes de menor gravidade devem ser julgados com mais celeridade pela Justiça, podendo assim, amenizar a superlotação, haja vista que 40% dos detentos estão aguardando julgamento de crimes menos sérios, estando sujeitos à corrupção do sistema carcerário. Sem contar que os pobres são os que mais sofrem com essa falta de praticidade na Justiça, já que os vários recursos disponibilizados pela Constituição são mais acessíveis àqueles com maior renda. Dessa forma, a Justiça tem de ser mais ágil, por meio de julgamentos, para que essa parcela de injustiçados não ocupem aquele espaço e não dê brechas para tragédias indesejadas como a de Carandiru, em São Paulo.