Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

De acordo, com a Declaração dos Direitos Humanos promulgada pela ONU em 1948, garante-se a todo o indivíduo o direito à segurança e bem-estar social. Porém, quando se observa o sistema penitenciário brasileiro, no período atual, observa -se que esse documento só é atestado na teoria, enquanto na prática não é executado, seja pela violência extrema, seja pela superlotação nos presídios

Nota-se, que é inquestionável que um dos maiores problemas acerca das prisões no Brasil é a violencia extrema, como o massacre do Carandiru em Outubro de 1992, onde 111 presos foram mortos após a Polícia Militar entrar na casa de detenção de São Paulo, gerando um grande caos no sistema. Dessa maneira, percebe-se que essa realidade penitenciária traz à tona um problema que se agrava de maneira absurda e leva à consequências como atos cruéis  e mortais.

Do mesmo modo, destaca-se o quanto a superlotação acarreta problemas, visto que, dados do G1 afirmam que dez Estados e o Distrito Federal, registraram aumento de 9% da população carcerária, em 2021. Em que todo o país existem vagas para 400 mil e estão com 700 mil presos. Tendo isso em vista, percebe-se que com uma situação tão desgastante, se torna cada vez mais difícil uma possível reabilitação desses indivíduos, dando margem para fuga, reincidência e  saúde precária.

Dpreende-se, portanto, que são necessárias para resolver o impasse. O Ministério da Justiça e Segurança Pública junto ao Departamento Penitenciário Nacional deve fornecer verbas para a ampliação dos presídios brasileiros, por meio da distribuição de celas e transferência de detentos, a fim de habilitar o sistema carcerário de acordo com a sua demanda, evitando a violencia e atendendo a Declaração de Direitos Humanos. Além disso, Ações não Governamentais devem instituir mais atividades que ajudem na reabilitação dos presos, como aulas de integração ao esporte e trabalho, para uma melhor reintegração do indivíduo na sociedade.