Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

A obra cinematográfica “Carandiru”, desperta, no cidadão socialmente comprometido com os valores éticos e morais, o desejo de debater aspectos relativos ao sistema prisional. Nessa perspectiva, fora da película, na nação brasileira, há um grande número de detentos postos em condições precárias de saneamento e diante da superlotação, dessa maneira ficam cada vez mais fragilizados. Com isso, deve - se analisar a ineficácia na fiscalização das leis e a ausência de abordagem escolar, que dificultam os problemas do sistema carcerário brasileiro.

Nesse contexto, a ineficácia na fiscalização das leis é um dos motivos que complexifica a má infraestrutura penitenciária na nação brasileira. Em tal prisma, o Artigo 6º da Constituição Federal, que visa que a saúde é um direito social. No entanto, essa lei não está sendo efetivada, e isso se demonstra como uma grande incoerência, já que a salubridade é um direito social, mas não é colocado em prática, pois, o Estado negligencia higienizção das prisões, conseuquentemente submetendo os encarcerados à péssimas condições de vida. Dessa forma, é evidente que o Poder Público falha em relação ao bem-estar social, de modo que se faz necessária uma intervenção para reverter esse quadro.

Além disso, a ausência de abordagem escolar é um dos fatores que influi nos desafios do sistema carcerário no Brasil. Nesse viés, o filósofo Immanuel Kant afirma que o homem é aquilo que a educação faz dele. Sob essa ótica, as instituições de ensino falham ao não debater sobre o preconceito com os ex-presidiários com frequência, o que impossibilita os discentes de entendreem que todos devem ser tratados com respeito. Logo, é essencial tratar sobre o estigma dos encarcerados, no âmbito social, em razão de alterar essa inaceitável questão civil moderna diante do alcance e da protestação da sociedade estudantil.

Desse modo, urgem caminhos para combater os desafios do sistema carcerário brasileiro. Sendo assim, o Poder Público, órgão responsável pela organização e pelo controle social, deve reforçar a lei do direito à saúde, por meio de campanhas informativas e monitoramento das penitenciárias, um fim de garantir um maior bem-estar social. Ademais, é função do Ministério da Educação, corporação encarregada de elaborar e executar a política nacional da educação, em parceria com escolas, tratar sobre temas referentes ao preconceito com os encarcerados frequentemente, por meio de palestras educativas e debates em sala de aula e em comunidades, para mostrar a importância do cuidado com o próximo, com o objetivo de aniquilar ou prejulgamento social. Assim, uma sociedade, antes negligenciada, poderá desenvolver-se de forma eficiente.