Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Na obra cinematográfica ‘‘Carcereiros’’, é retratada a história de Adriano, um carcereiro cujo tenta garantir a paz no presídio que trabalha, mas é impedido pela luta de facções criminosas e precisa enfrentar diversas rebeliões. Além disso, fora do cenário fictício, na realidade brasileira, o filme se aproxima da vivência de muitos brasileiros, pois o sistema carcerário sofre com os grupos organizados e a superlotação das cadeias. Sendo assim, é necessário mitigar esses entraves por dois aspectos: servidores capacitados e penas alternativas.

A princípio, é importante ressaltar a insuficiência de agentes penintenciários competentes, em virtude de uma grande ausência de investimentos para cursos profissionalizantes de qualidade. Outrossim, as criações de facções criminosas ocorrem devido a falta de vigilância ou o corrompimento da mesma, visto que os infratores comunicam-se com o ambiente externo por celular. De acordo com o Projeto de Lei 3231/20 torna-se crime ingressar ou facilitar a entrada de aparelhos telefônicos sem autorização legal. Logo, caso o Governo não invista em trabalhadores qualificados, o Brasil estará fadado ao retrocesso e ao subdesenvolvimento.

Ademais, penas alternativas são essências para a não superlotação das prisões, pois crimes que não interferem no direito de ir e vir dos cidadãos podem ter penas  como a restrição da liberdade ou a prestação de serviços a comunidade. Segundo o Sistema Prisional em Números, a superlotação carcerária é de 166%, problema o qual poderia ser amenizado se a Justiça brasileira colaborasse no que diz respeito ao aumento de penas alternativas.

Dessa forma, pode-se notar que tanto a exiguidade de empregados capacitados quanto punições alternativas são pontos impulsinantes do crescente número de facções criminosas e da superlotação penintenciária. Desse modo, o Governo, agente de maior poder na sociedade brasileira, deve preparar os funcionários para lidar com o sistema prisional por meio de cursos obrigatórios cujos proficionalizem mais os operários. Assim como , deve também investir em condenações alternativas para pessoas que não cometeram graves infrações a fim de solucionar a grande quantidade de violadores das leis. Portanto, a parti dessas propostas, a realidade evidente no filme ‘‘Carcereiros’’ deixará de fazer parte da vida dos brasileiros.