Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

A documentário da Netflix, “60 Dias Infiltrados na Prisão”, apresenta a realidade precária dos sistemas carcerários pelo mundo. Fora do exposto, precebe-se que, no Brasil, as prisões também encontram diversos obstáculos que impedem a sua função de “reabilitação dos prisioneiros”. Isso ocorre devido à falta de saneamento básico nas celas e ao preconceito associado aos detentos. Nessa perspectiva, é preciso encontrar medidas para solucionar o entrave.

De início, deve-se analisar as desumanas condições ambientais oferecidas aos presos. Sob esse viés, a Declaração dos Direitos Humanos garante que todas as pessoas têm direito ao saneamento básico adequado. No entanto, isso não é observado nas prisões, uma vez que elas são pouco ventiladas, as superlotações frequentes e a higiene pessoal não estimulada. Para compravar tal quadro, pode-se analisar as inúmeras notícias de contágio com o novo coronavírus, nos locais, transmitidas pelos jornais. Consequentemente, há uma facilidade de proliferação de vírus e bactérias que causam diversos tipos de doenças aos presidiários. Dessa maneira, é evidente que os direitos garantidos pelo documento legal não vêm sendo atendidos e que fiscalizar, mais intesamente, as condições, sob as quais o detentos são submetidos, é imprescindível para um melhor sistema carcerário no país.

Ademais, pode-se citar a indiferença para com essa parcela da população como impulsionadora da adversidade. Sob esse prisma, o sociólogo Zygmunt Bauman escreveu o livro “A Modernidade Líquida”, defendendo que as relações interpessoais estão fragilizadas no mundo contemporâneo. Nesse sentido, o corpo social tem um preconceito enraizado de desprezo para com os presos por considerar que todos são criminosos e merecem “sofrer”, o que dificulta com que eles tenham representantes firmes fora das celas para buscarem seus direitos. Assim, com a falta de mobilização extracarcerária, esse grupo se torna mais esquecido e desvalorizado na sociedade. Dessa forma, compreende-se que o escrito pelo polonês se aplica hodiernamente e que contornar essa realidade é imprescindível.

Depreende-se, portanto, que as condições nos cárceres e o pensamento acerca dos detentos são obstáculos a serem combatidos. Para isso, é fundamental que o governo fiscalize, mais intensamente, as prisões brasileiras. Isso será feito por meio da realização, constante, de vistorias nas prisões com profissionais capazes de considerar o local adequado ou não para se viver, multando os responsáveis por proverem ambientes precários à saúde. Além disso, é essencial que o povo faça manifestações exigindo o atendimento dos direitos garantidos, na Declaração, para o presidiários. Desse modo, o sistema carcerário terá melhoras significativas e os problemas visualizados no documentário “60 Dias Infiltrados na Prisão” serão superados.