Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Enviada em 03/10/2021

O filme brasileiro “Zuzu Angel” retrata as situações desumanas vividas pelos presidiários durante a ditadura militar, além da captura injusta de indivíduos, mesmo que não tivessem desrespeitado a lei. Embora esse período tenha acabado, a quantidade de pessoas inocentes enjauladas e a falta de cuidados relacionados às condições de vida dentro das cadeias continuam atreladas ao sistema carcerário brasileiro. Nesse contexto, é necessário o combate às injustiças associadas às pessoas envolvidas.

Primeiramente, convém analisar as razões associadas à superlotação das prisões brasileiras. Segundo o “Portal G1”, aproximadamente 80% dos presos que foram encarcerados injustamente são negros. Nesse sentido, é notável a falta de meios e profissionais para garantir a correta apreensão de criminosos, ou seja, juízes e defensores públicos para avaliar os casos e libertar cidadãos injustiçados e a incapacitação de policiais analisarem esse tipo de situação, principalmente devido ao preconceito atribuído aos negros. Logo faz-se necessária a execução de projetos governamentais para a correção dessas fragilidades.

Ademais, a presença da tortura, agressões e abusos entre os encarcerados, fora a falta de investimentos para garantir a qualidade mínima de vida a eles revelam-se problemas com necessidade urgente de solução. De acordo com site “oglobo.com”, mais de 40% das pessoas libertas das penitenciárias voltam a cometer crimes. Isso se deve, principalmente às debilidades do sistema carcerário supracitadas, em que ele assume o papel reverso ao proposto, passando de um órgão civilizador, que habilitaria os detentos a voltar a conviver socialmente a um lugar onde traumas são criados e levados para o resto da vida.

Percebe-se, portanto, a necessidade de ações para melhorar a estrutura da cárcere brasileira, cujo ambiente se assemelha ao mostrado no filme “Zuzu Angel”. Para isso, cabe ao Ministério da Segurança, realizar, através de subsídios do governo federal, correções na infraestrutura das prisões, como providenciar alimentos e garantir espaço e privacidade aos detentos. Com isso, será possível reduzir a quantidade de pessoas que voltam à sociedade como criminosos.