Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Na obra “Utopia”, do escritor inglês Thomas More, é retratada uma sociedade perfeita, na qual o corpo social padroniza-se pela ausência de conflitos e problemas. No entanto, o que se observa na realidade contemporânea é o oposto do que o autor prega, uma vez que o sistema carcerário brasileiro apresenta barreiras, as quais dificultam a concretização dos planos de More. Esse cenário antagônico é fruto tanto da má infraestrutura, quanto das condições insalubres dos presídios. Diante disso, torna-se fundamental a discussão desses aspectos, um fim do pleno funcionamento da sociedade.

Em primeiro lugar, é válido ressaltar que a má infraestrutura corrobora para a persistência da problemática. Sob esse viés, o filósofo grego Aristóteles afirmou que o objetivo da política é promover uma vida digna aos cidadãos. Nessa lógica, a conjuntura vigente contrasta o ideal aristotélico, posto que o sistema carcerário brasileiro tem uma distribuição de serviços básicos aos presidiárias pouco precavida, tendo em vista que a deterioração das celas, a carência de água água e alimentos demonstram a exclusão dos direitos humanos que os vistos existem postos à margem do descaso. Assim, as exigidas para as autoridades competentes, a fim de atenuar o revés.

Em segundo lugar, é fundamental apontar que as condições insalubres funcionam como impulsionadoras da problemática no Brasil. Segundo o G1, o sistema prisional registra quase 450 óbitos por Covid-19 até o mês de maio do ano de 2021. Nesse sentido, entende-se que a realidade vivida pelos presidiários brasileiros é algo precário e que dia após dias a situação carcerária tende a piorar, assim dificultando a saúde de todos, incluindo a trabalhadores, fazendo com que isso seja uma condição persistente. Por fim, é inadmissível que esse cenário continue a perdurar.

Portanto, conforme essa discussão crítica, urge a uma resolução de tal problemática. Para isso, é imprescindível que o Estado, responsável pela organização e pelo controle social, deve promover uma melhora na infraestrutura dos presídios brasileiros. Esses programas devem ser feitos por meio de reformas nas penitenciárias assim que aumentam esses locais, o qual será pago investimentos vindo dos impostos pagos pela população com o intuito de que as prisões podem conseguir mais presidiários com o decorrer do tempo. Feito isso, o Brasil seguiu a lema da bandeira nacional “Ordem e Progresso”.