Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

O sistema carcerário brasileiro encontra-se em um estado de superlotação. É preciso corrigir as condições que permitiram tal situação.

Dados originados do Sistema Integrado de Informações Penitenciárias do Ministério da Justiça, em 2014, o Brasil possuía cerca de 607 mil presos.  40% deles não receberam um julgamento, tendo prisão provisória. Isso indica que uma parcela significativa da população presidiária, que, segundo dados do Conselho Nacional do Ministério Público, se encontra com mais do dobro do limite de pessoas atingido, pode não merecer a prisão que receberam. Além disso, o número de presídios que ofrece assistência jurídica ou separação entre aqueles que receberam seu julgamento ou não é minúscula, tornando a situação ainda mais inescapável.

O alto número de detentos possui consequências além de questões morais. Em 2017, mais de 100 presidiários foram mortos durante rebeliões dentro dos presídios. Cerca de 200 conseguiram escapar de um instituto penal no estado de São Paulo. A vida de indivíduos potencialmente inocentes se encontra em ameaça constante. Outra questão é a separação familiar. Segundo Valdirene Daufemback, diretora de Políticas Penitenciárias do Departamento Penitenciário Nacional, “a prisão das mulheres desestrutura famílias inteiras, o que facilita a reprodução das condições que resultam no aumento da criminalidade.” Desde o ano 2000, o número de presidiárias aumentou em  567%.

Para corrigir os problemas no sistema judiciário do Brasil, alterações deverão ser realizadas no funcionamento do sistema legal do país, como a adoção de penas alternativas e o exame de leis envolvendo os crimes mais comuns do país por parte do governo federal e estadual, similar as recomendações do deputado Paulo Teixeira. Reestruturando o sistema em um período de 5 anos, um número maior de tragédias dentro do território brasileiro pode ser evitado.