Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Segundo pesquisas realizadas pelo Infopen, em 2020, o Brasil é o terceiro país com maior população carcerária do mundo. Isso ocorre, pois a legislação do país segue um sistema de encarceramento em massa, mantendo as pessoas presas enquanto aguardam pelo julgamento. Essa situação é fundamentada em dois pilares principais: a guerra contra as drogas e a criminalização da pobreza.

A música “Bené”, do rapper brasileiro, Djonga, se inicia com o seguinte questionamento: “O que vale mais, um jovem negro ou uma grama de pó? Por enquanto ninguém responde e morre uma pá”. Nesse verso, o artista faz referência a política de guerra às drogas que assola a população negra e favelada no Brasil, uma vez que estes são os mais impactados. Além disso, a maioria dos presos por tráfico de drogas são detidos com pequenas quantidades da substância, contribuindo para a superlotação carcerária e diminuindo as chances de ressocialização do indivíduo.

De acordo com a legislação brasileira, de 1889 a 1937, a capoeira, luta artística que representa a população afro-brasileira, era crime previsto pelo Código Penal. De forma semelhante, o funk, ritmo que nasceu nas favelas brasileiras como forma de se expressar dos jovens periféricos, é ridicularizado pela elite cultural e pela classe média do país. Esses dois exemplos ilustram o modo como a população preta e periférica é estigmatizada pela sociedade, tornando-os mais vulneráveis ​​às abordagens policiais, violências praticadas pelo Estado e ao encarceramento injusto.

Assim, é necessário medidas para a resolução do problema em questão. Inicialmente, o Poder Legislativo deve realizar uma alteração no Código Penal, de modo que, em casos menos graves de tráfico de drogas, o acusado possa responder em liberdade até a finalização do julgamento. Ademais, o próprio Estado deve fornecer programas de assistência jurídica aos presos que se encontram em um cenário de vulnerabilidade social. Dessa maneira, haverá um aprimoramento do sistema carcerário brasileiro.