Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

O autor Graciliano Ramos, na obra ‘‘Memórias do Cárcere’’, relata os maus tratos e a precária condição de vida na qual se encontrava durante o período em que foi preso na época do regime do Estado Novo. Traçando uma relação com o relato do autor, percebe-se que, no Brasil contemporâneo, o sistema prisional brasileiro permanece mal estruturado, não fornecendo um ambiente propício a ressocialização e acabando por incentivar a propagação da violência. Portanto, é imperativo analisar o sistema carcerário brasileiro e seus problemas.

Em primeiro lugar, faz-se necessário abordar sobre a questão relativa a distribuição falha dos presos em suas celas. De acordo com uma reportagem publicada no site da câmara dos deputados, cerca de 222 mil encarcerados são provisórios, que estão aguardando serem julgados, e 88 mil deles devem ser condenados a regime aberto ou absolvidos. Acontece que, em muitos casos, não há um critério objetivo para se dividirem os presos em celas, o que acaba por misturar presos já condenados com não condenados e de crimes de maior gravidade com de menor gravidade. Isso é um problema, pois como cada crime possui suas punições específicas, assim deveria ser para o processo de ressocialização de cada indivíduo, que pode ser afetado devido à constante associação entre diferentes casos.

Em segundo lugar, é conveniente discorrer acerca da má infraestrutura dos presídios e dos problemas derivados a partir dela. Perbece-se, em muitas prisões, um claro descaso por parte das autoridades em relação aos presidiários, onde esses são deixados, por exemplo, sem água potável e em celas superlotadas, além de boa parte das celas estarem em um estado deteriorado. Tais condições precárias tendem a causar um sentimento de revolta nos sujeitos, o que invibializa o processo de ressocialização e torna os presos descrentes no sistema, incentivando rebeliões e a volta desses sujeitos ao mundo do crime.

Logo, é de extrema importância que se elabore uma estratégia intenventiva acerca das problemáticas envolvendo o sistema carcerário brasileiro. Nesse sentido, os Governos Estaduais devem garantir uma melhor distribuição dos presos, com base na gravidade da condenação ou acusação e se o preso é provisório ou não, e também devem garantir a manutenção periódica dos presídios e que os recursos básicos sejam devidamente fornecidos aos presidiários, proporcionando um ambiente favorável a ressocialização. Além disso, os Governos Estaduais também devem contratar pedagogos e profissionais da área do esporte para que esses possam promover atividades direcionadas aos detentos, visando criar oportunidades para a reinserção social.