Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Enviada em 03/10/2021

O sistema carcerário do nosso país é precário em vários aspectos, começando pela mentalidade com que é gerenciado. Nossas prisões têm como único objetivo punir os criminosos por seus delitos, sem se preocupar em mantê-los em boas condições lá dentro ou em integrá-los novamente ao meio social. Dessa maneira, os presos são privados de direitos básicos, como a higiene e a privacidade, e muitas vezes tratados de forma semelhante à animais.

Um dos maiores problemas que assolam os cárceres brasileiros é a superlotação. Prisões construídas para comportar um número específico de detentos contam com mais do dobro de sua capacidade, o que evidencia o descaso com a infraestrutura prisional. A grande quantidade de presos e as más condições sanitárias dentro de um presídio faz com que eles percam os hábitos primordiais de higiene (como tomar banho e escovar os dentes com água limpa) e também a dignidade e o respeito próprio, tendo que batalhar para conseguir viver no espaço que possuem.

Esse cenário de constante luta pela própria sobrevivência desenvolve no prisioneiro uma revolta contra o sistema que o colocou nessa situação, o que o faz ignorar qualquer que seja a gravidade dos crimes cometidos e culpar unicamente o governo por lhe prender e lhe fazer passar por tudo aquilo.

Diversos países europeus, como a Dinamarca e a Noruega, abrigam os detentos em lugares similares a apartamentos domiciliares, e oferecem várias atividades para seus habitantes, como marcenaria, artes, etc. O sistema carcerário desses locais foca em reestabelecer a vida dos presos na sociedade, assegurando sua humanidade e oferecendo novas alternativas para que encontrem um trabalho fora das cadeias e busquem evoluir na vida e contribuir socialmente. O sistema, portanto, mostra auxiliar os presos a entenderem o que fizeram de errado e desenvolver neles a busca pela mudança.

Para resolver essa questão de forma efetiva, o governo brasileiro deve fiscalizar se as prisões estão funcionando de acordo com sua regulamentação (com o número correto de presos, condições sanitárias básicas, cumprindo os direitos legislativos dos presidiários, etc) e explorar novas maneiras de ressocializar os presos após o cumprimento de sua sentença por meio de parcerias entre órgãos públicos e organizações não governamentais. As ONGs voltadas aos direitos prisionais devem monitorar as atividades dos presídios e investigar alternativas para melhorar a situação dos presidiários, e os órgãos responsáveis devem viabilizar essas alternativas de forma legal. Assim, pode-se estabelecer melhorias para as prisões e alterar positivamente o sistema carcerário, investindo na qualidade de vida dos detentos e em sua inclusão social. Com isso, as taxas de criminalidade podem vir a diminuir significativamente, junto com a revolta social dos presidiários.