Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

O ´´reality show´´ norte-americano 60 dias infiltrados na prisão, retrata a história de cívis voluntários  recrutados por um xerife que se infiltram em penitenciárias para expor as diversas situações problemáticas que existem no sistema carcerário dos Estados Unidos. Em consonância à realidade, é visível uma preocupante quantidade de embates existentes quando o assunto é a realidade do sistema prisional brasileiro. Dessa forma, é necessário analisar esse extenso quadro problemático que se dá ora pela falta de projetos para a reinserção das pessoas privadas de liberdade na sociedade, ora pela superlotação nesses espaços.

Em primeira instância, é válido pontuar que o papel do sistema presidiário vai muito além da encarceração de um indivíduo. Nesse sentido, uma pesquisa realizada pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), feita em 2015, mostrou que a cada quatro ex-presidiários, um volta a cometer crimes em um período de cinco anos. Assim, é notória a negligência do governo para com esse grupo, tendo em vista que penitenciárias deveriam ser vistas como um espaço onde cada pessoa sentenciada pudesse refletir e aprender que é errado cometer crimes e assim pudessem sair da cadeia melhores do que entraram, conhecendo os limites da liberdade quando se vive em sociedade.

Em segunda instância, é válido salientar que a superlotação desses espaços é um fato inegável que se deriva de diferentes motivos, sendo a falta de capacitação de agentes carcerários, banalização do uso das prisões e /ou a falta de assitencia jurídica aos prisioneiros. Nesse contexto, segundo uma matéria publicada pelo ´´g1´´ por conta da pandemia causada pelo novo corona-vírus houve uma queda no numero de penitentes pela primeira vez desde 2014, porém ainda assim as peninteciárias brasileiras estão 54,9% acima da capacidade. Desssa maneira, se torna ainda mais complicada a resoluçãos dos problemas enfrentados há tantos anos nesse ambiente.

Urge, portanto que medidas sejam tomadas a fim de minimizar os desafios em torno da situação do sistema carcerário brasileiro. logo, é dever no governo federal criar projetos assistenciais com a função de reinserir prisioneiros de volta ao convívio em sociedade, como é feito por exemplo no projeto paraense ´´Conquistando a Liberdade´´, o projeto proporciona a remição de pena por meio do tempo que os presos dedicam a trabalhos designados a eles. Além disso, é necessária a capacitação de profissionais que prestem assistência jurídica para que a diminuição no tempo em que os detentos ficam na prisão aconteça. Apenas dessa forma será possível um país saudável e com um sistema prisional funcional.