Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

O romance filosófico ‘‘Utopia’’ - concebido pelo escritor inglês Thomas Morus, em meados do século XVI - conceitua uma civilização perfeita e idealizada na qual a engrenagem social é desprovida de conflitos. É perceptível, contudo, que a obra fictícia mostra-se distante da realidade contemporânea brasileira no tocante ao sistema carceário, intensificado pela frágil condenação e pela massiva criminalidade.

Em uma primeira análise, é primordial ressaltar a má gestão legislativa. Consoante o Global Peace Index de 2021, o Brasil é o país onde a população mais teme a violência. À luz do exposto, é visível que a ausência de rígidas deliberações ocasioanam um eterno ciclo no qual o árduo trabalho policial é desvalorizado pela precoce soltura dos prisioneiros que, ao serem confinados, são sucessivamente soltos legalmente, amedrontando, pois, a população brasileira e tornando a criminalidade uma prática comum. Ademais, a superlotação dos presídios torna-se uma realidade.

Em uma segunda análise, há de se considerar que consoante o filósofo contratualista John Locke, o Estado foi criado por um pacto social a fim de assegurar os direitos fundamentais dos indivíduos. Contudo, no hodierno cenário brasileiro, é indubitável o rompimento do contrato social em virtude do parcial cumprimento do artigo 144 da Constituição Federal brasileira, o qual assegura a segurança pública. Outrossim, é perceptível uma nação amedrontada pelo elevado índice de delinquências em âmbito nacional e pelas facções criminosas, que dominam o país.

Portanto, tendo em vista esses aspectos, conclui-se que os deputados federais devem, através de uma proposta de emenda à constituição, lançar um Plano Nacional de Pena de Morte, a fim amedrontar e diminuir a quantidade de criminosos no país. O plano deverá focar, principalmente, no desvio de verba destinada aos aprimoramentos dos presídios visando, de modo geral, o investimento na educação brasileira. Espera-se, dessa forma, que o sistema carceário seja uma solução e a ‘‘Utopia’’ se concretize.