Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções
Enviada em 03/10/2021
No filme ‘‘Guerra e Paz’’, há uma cena em que o personagem Pierre fica preso em uma cela a qual carece de cuidados, bem como de alimentação aos prisioneiros. Paralelamente à ficção, nota-se que o sistema carcerário brasileiro enfrenta dificuldades que prejudicam a vida de milhares de famílias. Acerca disso, a passividade governamental e a falta de perspectivas de ressocialização são fatores os quais aumentam a problemática. Dessa forma, há necessidade de medidas que solucionem o problema.
Convém ressaltar, a princípio, que a passividade governamental implica diretamente o infortúnio. Sob esse viés, parafraseando o filósofo John Locke, todos os homens são iguais, portanto, é dever do Estado garantir o bem-público e direitos para toda a sociedade. Nessa perspectiva, percebe-se que tal ideia proposta pelo pensador não é plenamente aplicada no país, à medida em que há lotação, insalubridade, e até mesmo carência de nutrição nos ambientes de detenção. Por conseguinte, tal panorama acarreta não só na proliferação de doenças físicas, mas também no aumento de patologias psicológicas, o que ocasiona na quebra da dignidade para com esse grupo.
Outrossim, vale salientar que a falta de perspectivas de ressocialização corrobora o infortúnio. Nesse sentido, no livro ‘‘Norte e Sul’’, é retratado como a protagonista Margareth apresenta resistência contra ideias e pessoas as quais atuam no trabalho das fábricas. De igual modo a personagem, diversos cidadãos resistem ao pensamento de que os presos devem ter acesso à educação ou atividades sociais. Desse modo, muitos institutos os quais bucam envolver os detentos aos deveres da cidadania, não são apoiados pelos brasileiros, o que gera um cenário em que há diminuição constante desse trabalho reabilitador que objetiva transformar a vida além da mentalidade dos presos e, consequentemente, diminuir o número de detentos.
Dessarte, visando a um caminho mais humano, é mister superar os desafios da inércia governamental, bem como da lenta perspectiva de ressocialização. Logo, faz-se necessário que os Governos Estaduais, como agentes asseguradores de direitos e dignidade da população, promova um ambiente humanitário aos presídios, por intermédio da construção de novas celas, e da distribuição de uma alimentação adequada aos presos, a fim de oferecer um local carcerário apropriado. Urge também ao Ministério da Cidadania, promover uma reeducação cidadã, a qual ressalte como as atividades sociais exercidas enter os presidiários são benéficas à nação. Poder-se-á, assim, construir um futuro mais justo.